Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2017 - 19:00
Encerramento: 13/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Néia Guimarães / PR
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Magna Rocha / PROS



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 100 de 2017
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 100/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NO ASFALTO, E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESQUINAS RUA; ÁUREA CAROLINA DE PAULA COM A RUA; MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO.


Obs.: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NO ASFALTO, E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESQUINAS RUA ÁUREA CAROLINA DE PAULA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 101 de 2017
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 101/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E FAIXA DE PEDESTRE) NA AVENIDA; JOÃO NOGUEIRA N°60 JARDIM MARIANA 2, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A EMEB PROFª VILMA RAGAZZI ROPA.


Obs.: INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE
Matéria não votada
3 - Indicação nº 102 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Carósio
Processo: 102/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO ALBINO COM A RUA SAMPAIO VIDAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 103 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Carósio
Processo: 103/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM VIGIA NOTURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUIZ GARAVELLO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 71/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ CORREA LEITE FILHO ENTRE A AVENIDA ITALO POLITI E A AVENIDA HENRIQUE CARLETTI.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 72/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA COLOCADAS OU RECOLOCADAS PLACAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO ONDE NÃO TIVER TAL INFORMAÇÃO ESTIVER AUSENTE OU DETERIORADA, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS NOVOS ONDE A SINALIZAÇÃO FOI REALIZADA COM ADESIVOS COLADOS EM POSTES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 73/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO PORTÃO ONDE O CAMINHÃO DA MERENDA ESCOLAR DESCARREGA OS ALIMENTOS E REFORÇAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS AO REDOR DA ESCOLA E.M.E.B. MARIA CECILIA PACIFICO DE FARIA CUJA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, 605 COHAB II.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 74/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DA REATIVAÇÃO DO CAMPO DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL JOSE DEODATO LOCALIZADA NA VILLA ROCA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 75/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SEREM EFETUADOS ALGUNS REPAROS NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A CHÁCARA DA NEIDE E DOS LOUZADA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 76/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA ENTRADA DA CIDADE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 77 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 77/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ROCCA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 78 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 78/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA NA AVENIDA ANTÔNIO ALBINO NO NÚMERO 459, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 79 de 2017
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 79/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB GINO BELLODI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 80 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 104/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO INSTALAR LOMBADAS COM FAIXAS DE PEDESTRES - AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS - NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANDRÉ MÁRIO D'MIGUEL COM AS AVENIDAS AMADEU MAZZI, HELAINE OLIVEIRA VARELLA E LUIZ BARICHELLO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 81 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 81/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE QUE TRABALHAM NO CARTÓRIO DA 197º ZONA ELEITORAL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 82/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, NO JARDIM PAULISTANO, BEM COMO DAS AVENIDAS SALVADOR CAMPANHÃO E JOÃO DE SOUZA SILVA, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 83 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 83/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO INSTALAR LOMBADAS COM FAIXAS DE PEDESTRES - AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS – AO LONGO DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 84/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALIZADO EM ODONTOPEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO INFANTIL E CUIDAR TAMBÉM DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Dayan
Processo: 85/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA NA AVENIDA ANDRÉ MARIO D’MIGUEL NA ALTURA DAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AV. FRANCISCO DE PAULA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: Dr. Dayan
Processo: 86/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, NA RUA BONFIM NA ALTURA DO NÚMERO 1445 PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOAQUIM MATHEUS CORREA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 87 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 87/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUIOSQUE DOTADO DE BANCOS E LIXEIRAS, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA NELLO PETRINI E AV. DR. SOBRAL NETO, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 88/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA R. DONATO JAFELICE, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ, ONDE ATUALMENTE ESTÃO SENDO MINISTRADAS AULAS DE BALIZA, DIREÇÃO E REALIZADOS EXAMES PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 89 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 89/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS TAIS COMO REVESTIMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO "TREVO" EM FRENTE AOS EUCALIPTOS (BALDAN), SITUADO NA RODOVIA JOSÉ CORONA AOS NOVOS BAIRROS DE ENTRADA/SAÍDA DA CIDADE, CLEMENTINO POLITI, MÁRIO CAZERI, JARDIM GAIVOTA, CDHU, DENTRE OUTROS.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 90/2017
INDICAÇÃO PARA QUE SE EVITE O ACÚMULO DE LIXO PELOS COLETORES NAS ESQUINAS PARA POSTERIOR RECOLHIMENTO DO CAMINHÃO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 91/2017
RECAPEAR A R. SARGENTO FRANCISCO MARQUES, NO TRECHO ENTRE A R. ANTÔNIO CARVALHO E A R. OLÍVIO JOSÉ GARAVELLO, NO BAIRRO MONTE BELO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 92 de 2017
Turno: Único
Autor: Nivaldo
Processo: 92/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 1.694 DA RUA JOAQUIM MATHEUS CORREA NO JARDIM BOA VISTA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 93 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 93/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EURIDICE VIANA COM RUA MARIA AP. CIGANHA CAPORUSSO, BAIRRO MARIANA II.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 94 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 94/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS, QUIOSQUE, ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NA ÁREA DELIMITADA PELAS RUAS VEREADOR JOÃO FERNANDES JÚNIOR E SÉRGIO VIZIACK COM A AV. WALDEMAR MORANDIM NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 95/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO INSTALAR FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS, DEFRONTE À ENTRADA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 495 DE 05/06/2014, PARA OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E DEMAIS TRANSEUNTES, ASSIM COMO FACILITAR ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 96 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 96/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 70 DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI NO RESIDENCIAL FUNICHELLI, E COMPLETAR O REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA MESMA RUA, NO CRUZAMENTO COM A AV. ORISTIO DOS REIS.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 97 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 97/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 20 DA AV. SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ALTO.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 98 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 98/2017
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE PEDRO HERMELINDO DE SOUZA.


Obs.: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE PEDRO HERMELINDO DE SOUZA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 99 de 2017
Turno: Único
Autores: Magna Rocha, Néia Guimarães
Processo: 99/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DO RESIDENCIAL "NOVA ROCCA".


Obs.: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DO RESIDENCIAL
Matéria não votada
34 - Moção nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 10/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ LONGO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SEMAG – EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA, BEM COMO A TODA SUA EQUIPE E FAMÍLIA, A QUAL É UMA DAS MAIS EMPREGADORAS E INVESTIDORAS EMPRESAS DESTA CIDADE, PAGANDO EM DIAS TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS QUE AS LEIS BRASILEIRAS IMPÕEM, ONDE A RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM NOSSA POPULAÇÃO É TRANSFERIDA DE GERAÇÕES A GERAÇÕES, GERANDO EMPREGO E DESENVOLVIMENTO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
35 - Moção nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 9/2017
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR DIONÍSIO DE SÁ, PAI DO VEREADOR PAULO DIONÍSIO DE SÁ, OCORRIDO EM 24 DE FEVEREIRO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
36 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 007/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.3.050.000,00 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 008/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.93.885,40 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 11 de 2017
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 11/2017
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ENVIO A ESTA CASA RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
40 - Requerimento nº 12 de 2017
Turno: Único
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 12/2017
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ENVIO A ESTA CASA DE RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS INSTRUTORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO A CARGA HORÁRIA QUE TÊM DE CUMPRIR, SE EXISTE HORÁRIO ESTABELECIDO PARA CADA UM DELES E QUE TIPO DE ATIVIDADE FÍSICA CADA UM DESENVOLVE. QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIA DOS CARTÕES DE PONTO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
41 - Requerimento nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 13/2017
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,ULTIMO CONTRATO E SEUS ANEXOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SABESP.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
42 - Requerimento nº 14 de 2017
Autores: Calão - Galeto, Cassio Santa Cruz, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Processo: 14/2017
REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO DR. ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, SOLICITANDO DUPLICAÇÃO DA SP 253 - RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO, NO TRECHO QUE VAI DO TREVO DA USINA SÃO MARTINHO ATÉ O TREVO DA CIDADE DE PRADÓPOLIS. REQUER, AINDA, SEJA OFICIADO AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS PEDINDO APOIO A ESTA PROPOSTA E INÍCIO DE MOVIMENTO DE CUNHO REGIONAL VISANDO OBTER A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PISTA MENCIONADA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
43 - Requerimento nº 15 de 2017
Autores: Dr. Carósio, Néia Guimarães
Processo: 15/2017
REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA USINA SÃO MARTINHO, ENCAMINHANDO PEDIDO DESTA CASA E TAMBÉM ABAIXO-ASSINADO DE MUNÍCIPES GUARIBENSES QUE SOLICITAM O NÃO FECHAMENTO DA PASSAGEM DA FAZENDA SÃO BENTO QUE DÁ ACESSO ÀS MARGENS DO RIO MOGI GUAÇU.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Marcia Scalon / PSD
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 006/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INTEGRAR O MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM), ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 004/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MÉDICO, DEVIDAMENTE HABILITADO, QUE PRESTAR TODOS DOS SERVIÇOS DE PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS AGENDADAS, DIARIAMENTE, PELA REPARTIÇÃO COMPETENTE, DESDE QUE COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 007/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.3.050.000,00 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 008/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.93.885,40 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.