Resumo (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2015 - 19:30
Encerramento: 20/10/2015 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marquinhos Osti / PTB
Vice-Presidente: Janio da Sao Carlos / PPS
1º Secretário: Professor Anselmo / PTB
2º Secretário: Lourival dos Gemeos / PP



Lista de Presença na Sessão
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PP
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PTB
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 I - Leitura da Ata da Sessão anterior
- Discussão e votação das Atas das Sessões anteriores. Leitura das Correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.
 II - Leitura de matérias e correspondências

Leitura de Matérias:

 III - Registros em Ata




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 390 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 390/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E O DEPARTAMENTO DE CULTURA, QUE TEM FUNCIONADO MUITO BEM, OFEREÇA PARA OS NOSSOS ALUNOS AULAS DE APERFEIÇOAMENTO DE INGLÊS E ESPANHOL NO CONTRA TURNO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Indicação nº 391 de 2015
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 391/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA E BRINQUEDOS DO PARQUE DOS LAGOS" VEREADOR LUIS DA CONCEIÇÃO".
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Indicação nº 392 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 392/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NA CALÇADA, E RECONSTRUÇÃO DA SARJETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESQUINAS DA AVENIDA MILTON ROCCA COM A RUA ANTÔNIO FARIA, NO JARDIM SÃO BENTO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Indicação nº 393 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 393/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NO ASFALTO, E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESQUINAS DA RUA DOS MAZZI, COM RUA FRANCISCO VOLCH.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Indicação nº 394 de 2015
Turno: Único
Autor: Marcia Scalon
Processo: 394/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA "JOAQUIM CARÁTO", NO JARDIM IRAJÁ.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Indicação nº 395 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 395/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, NO VIVEIRO DE MUDAS E NAS RUAS PRÓXIMAS DO BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Indicação nº 396 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 396/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ( LUVAS, AVENTAIS E CAPA DE CHUVA) AOS TRABALHADORES QUE TRABALHAM NO BARRAÇÃO DA RECICLAGEM.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Indicação nº 397 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 397/2015
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE AS CASAS LOTÉRICAS, OBJETIVANDO QUE DISPONIBILIZEM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Indicação nº 398 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 398/2015
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO DA AV. SARGENTO FRANCISCO MARQUES.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Indicação nº 399 de 2015
Turno: Único
Autor: Ze Carioca
Processo: 399/2015
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE RECAPEAR TODA EXTENSÃO DA RUA BONFIM.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
11 - Indicação nº 400 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo de Sa
Processo: 400/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A AVENIDA JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 120 E 160.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
12 - Indicação nº 401 de 2015
Turno: Único
Autor: Lourival dos Gemeos
Processo: 401/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSERTAR DEPRESSÃO NO ASFALTO, BURACOS E GUIAS, NA ALTURA DO NÚMERO 118 NA RUA SAMPAIO VIDAL.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
13 - Indicação nº 402 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 402/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMA AO "SUPERMERCADO LIBIANO", NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E JOÃO ALVES BARBOSA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
14 - Indicação nº 403 de 2015
Turno: Único
Autor: Dr. Pedro Carlos
Processo: 403/2015
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. CORONEL NECA JUNQUEIRA , ENTRE A RUA FERES SADALLA ATÉ O HOSPITAL.
Matéria não votada
15 - Moção nº 166 de 2015
Turno: Único
Autor: Juninho Leite
Processo: 166/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA ALIANÇA COM CRISTO, NAS PESSOAS DO PASTOR ISNALDO DE SÁ E ROSINEIDE DE SÁ, PELO 7º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, TRANSCORRIDO NOS DIAS 10,11 E 12 DE OUTUBRO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
16 - Requerimento nº 84 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 84/2015
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR MARCOS HENRIQUE OSTI, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECER OS PROBLEMAS DA CONTRATUALIZAÇÃO COM A SANTA CASA DE GUARIBA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
17 - Requerimento nº 85 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 85/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PREFEITURA DE GUARIBA E A FACULDADE SÃO LUIZ DE JABOTICABAL, TODAS AS NOTAS FISCAIS QUE FORAM PAGAS E O NOME E ENDEREÇO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CONVÊNIO, SOLICITO TAMBÉM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS QUE NÃO FORAM PAGAS E QUAL O VALOR EM ABERTO PARA PAGAMENTO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
18 - Requerimento nº 86 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 86/2015
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A GARANTIA E DURABILIDADE DAS TINTAS OFERECIDAS PELOS FORNECEDORES PARA PINTAR A SINALIZAÇÃO DE RUAS, FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
19 - Requerimento nº 87 de 2015
Turno: Único
Autor: Professor Anselmo
Processo: 87/2015
REQUER À MESA DIRETORA QUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA SOLICITE A CPFL ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Pedro Carlos / PV
Janio da Sao Carlos / PPS
Juninho Leite / DEM
Lourival dos Gemeos / PP
Marcia Scalon / PSD
Marquinhos Osti / PTB
Paulo de Sa / PSDB
Professor Anselmo / PTB
Ze Carioca / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Turno: Único
Autores:
Processo: 52/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XVI, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.879, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINALIDADE LUCRATIVA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2015
Turno: Único
Autores:
Processo: 75/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA DOLORES GOMES PERES GARAVELLO, À CRECHE - ESCOLA LOCALIZADA NA AVENBIDA "1", Nº 101, DO BAIRRO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Turno: Único
Autores:
Processo: 76/2015
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCNETOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.