Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 SUBVENÇÃO À ENTIDADE ABC DOWN, DE JABOTICABAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA PASSARELA NO INÍCIO DA AVENIDA.ERNESTO BUSH, MAIS PRECISAMENTE SOBRE O CÓRREGO GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS NO ASFALTO NA RUA DOS GRASSI PRÓXIMO AO NUMERO 505 JARDIM MONTE ALEGRE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA)NA RUA FILOMENA COSTA N°70 VILA MARINA II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NAS PASSARELAS EXISTENTES NA CIDADE PARA VER CONDIÇÕES DE USO DAS MESMAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE TOMEM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DE LINHA EM NOSSO MUNICÍPIO, ACRESCENTAR O NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO, TAIS COMO MARIANA II, NOVA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 04 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE SEJA DESIGNADO O PROCON MUNICIPAL COMO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA DENÚNCIA, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PUNIÇÕES PREVISTAS NA REFERIDA LEI, ASSIM COMO, QUANDO DA APLICAÇÃO DA MULTA, O SEU VALOR ENTRE PARA A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE SE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO GUARIBA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL FUNICHELI SANTIN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE SE SEJA REALIZADA LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO GUARIBA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZADO NO JARDIM JUSSARA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A FIM DE QUE SEJAM RETIRADOS OS CARROS ABANDONADOS NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL FUNICHELI SANTIN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE,PARA QUE PROCEDA-SE O RECAPEAMENTO DA RUA NICOLAU BALDAN NO RESIDENCIAL FUNICHELI SANTIN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, EM RELAÇÃO AOS CAVALOS ABANDONADOS PELA CIDADE , ESPECIALMENTE NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL FUNICHELLI SANTIM, TENDO EM VISTA A PROPAGAÇÃO DE CARRAPATOS NESTE LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA FIXA RESIDENCIAL E PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE PODAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NO ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL VEREADOR “EDUARDO ATIQUE” NAS RUAS NELO PETRINI, JOSÉ MAZZI E AV. JOAQUIM CARLOS DE MATOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE TRANSFERIR A DATA DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DE GUARIBA DO CALENDÁRIO DOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PARA O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE JANEIRO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS A COTA DE ATÉ VINTE E CINCO POR CENTO DO OBJETO PARA CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2488/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL, ASSIM COMO AS MESMAS SEJAM PREFERENCIALMENTE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 435 DA AVENIDA BAHIA, NO BAIRRO VILA AMORIM.

INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME JOSÉ DE JESUS BESSA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE TORNAR O TRÁFEGO DA AVENIDA LIBERDADE “MÃO” ÚNICA NO SENTIDO AV. FERES SADALLA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AV. MILTON ROCCA CRUZAMENTO COM A RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, BAIRRO JARDIM SÃO BENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR MELHORIAS NO BAIRRO “RECANTO DO GUERREIRO”, TAIS COMO: REALIZAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ÁGUA E ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO DO ACESSO. (FOTOS ANEXAS).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ARRUMAR A CALÇADA DA LATERAL DO CEMITÉRIO MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA: ÍTALO POLÍTI.

INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ÂNGELO SCAION ENFRENTE AO NUMERO 128 JARDIM DAS TORRES.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AS GESTÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E COIBIR A POLUIÇÃO DO CÓRREGO GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE CAPINAR O PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), SITUADA ENTRE A AVENIDA PERNAMBUCO CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ MISSALI NO BAIRRO VILA AMORIM.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA VALMIR SPAGNOL, PELA CONQUISTA DO TORNEIO DE TÊNIS: 20º OPEN DE TENIS DA MASCAGNI REALIZADO EM JABOTICABAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EX VEREADORES ALEX RICARDO MALASKIENE, MARCOS HENRIQUE OSTI, ANSELMO ANTONIO PEREIRA, JANIR AURELIO DA SILVA, DR.PEDRO CARLOS GARCIA DIAS, PELOS RECURSOS QUE SOLICITARAM A NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL, E ESTÃO SENDO IMPLANTADOS DEPOIS DE SUAS GESTÕES.

MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE NÃO SEJA APROVADA A PEC Nº 287/2016, CONHECIDA POR PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE NÃO SEJA APROVADO O PROJETO DE REFORMA TRABALHISTA (PL 6.787/16).

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ANALISE E INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO DO SEGURO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA: SÃO 36 VEÍCULOS QUE TIVERAM SEU VALOR DE SEGURO AUMENTADOS DE UM ANO PARA OUTRO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

REQUER À MESA QUE SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA RAÍZEN - BONFIM PARA QUE A MESMA POSSA DETALHAR QUANTOS FUNCIONÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, FORAM CONTRATADOS E QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.23.642,34 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO CAPÍTULO I - SEÇÃO II - DAS COMISSÕES PERMANENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, E A READEQUAÇÃO DO REQUISITO DE INVESTIDURA DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SEÇÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.