Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 458.012,55 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES EM MISSÃO DE TRABALHO, CRIADAS PELA LEI Nº. 2.510/2012, COM A MODIFICAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 2.721/2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA ANTONIO CARLOS FUMAGALI".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA JOSÉ CARLOS LOREDO".

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.531.203,54 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO SUB - QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE QUE TRATA O INCISO III,DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.