Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 19:00
Encerramento: 04/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Jurandir Turmeiro / PV
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 276 de 2017
Autor: Nivaldo
Processo: 276/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO O SISTEMA DE FREQUÊNCIA DIGITAL ESCOLAR FACIAL QUE CONTROLE A FREQUÊNCIA DOS ALUNOS SEM A NECESSIDADE DE REALIZAR CHAMADAS, DIMINUINDO A EVASÃO ESCOLAR, REDUZINDO O USO DE PAPEL, CONTROLE EFICIENTE DA MERENDA, INFORMAÇÕES CENTRALIZADAS E TRANQUILIDADE PARA OS PAIS, POIS OS MESMOS RECEBEM UM SMS (TORPEDO) QUANDO O ALUNO ESTÁ AUSENTE OU QUANDO A UNIDADE ESCOLAR DESEJAR ENTRAR EM CONTATO COM OS PAIS OU RESPONSÁVEIS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 277 de 2017
Autor: Nivaldo
Processo: 277/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE “CENTRO DE AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS” NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; PARA QUE DE UMA FORMA SIMPLES E FÁCIL SEJAM AGENDADOS OS EXAMES MÉDICOS, PARA QUE NÃO HAJA REPETIÇÃO DE EXAMES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 278 de 2017
Autor: Nivaldo
Processo: 278/2017
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE TOMEM PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO À PONTE, MAIS ESPECIFICAMENTE A CALÇADA DA PONTE DO CÓRREGO GUARIBA LOCALIZADA NO FIM DA RUA DR. JOSÉ RODRIGUES FABRÍCIO COM CRUZAMENTO COM O FIM DA AVENIDA DR. SOBRAL NETO E COMEÇO DA RUA SHINZU SHIMIZU.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 279 de 2017
Autor: Nivaldo
Processo: 279/2017
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA "PRAÇA ROQUE DI MASTROGIROLAMO" NA PRAÇA DA CAPELA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 280 de 2017
Autor: Nivaldo
Processo: 280/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO JARDIM PAULISTANO NA RUA JOSÉ CORREIA LEITE FILHO EM FRENTE A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 281 de 2017
Autor: Nivaldo
Processo: 281/2017
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE REDES ATRÁS DAS TRAVES DÁ QUADRA DA ESCOLA EMEB. PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 282 de 2017
Autor: Nivaldo
Processo: 282/2017
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTINDO DA COLOCAÇÃO DE UM TOLDO EM FRENTE AO CENTRO ODONTOLÓGICO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 283 de 2017
Autor: Magna Rocha
Processo: 283/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR O ZAP TAP VOCÊ MANDA UM WHATZAPP E A EQUIPE DO TAPA-BURACOS DA PREFEITURA VAI ATÉ O LOCAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 284 de 2017
Autor: Calão - Galeto
Processo: 284/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL LAURENTIZ, E INSTALADO DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS DIFERENTES EM FRENTE À REFERIDA ÁREA VERDE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 285 de 2017
Autor: Néia Guimarães
Processo: 285/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) UNIDADE I “SEBASTIÃO BANDEIRA” LOCALIZADA NA RUA ERNESTO DE ANGELIS Nº. 925, JARDIM PAULISTANO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 286 de 2017
Autor: Néia Guimarães
Processo: 286/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A CRIAÇÃO DO PROJETO CINE FELIZ PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM O INTUITO DE LEVAR DIVERSÃO BEM COMO CULTURA DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ARTIGO 8º, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 287 de 2017
Autor: Néia Guimarães
Processo: 287/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS (REFERÊNCIA SALARIAL 11) DE TRINTA HORAS SEMANAIS PARA VINTE HORAS SEMANAIS SEM PREJUÍZO DE SALÁRIO. (SEGUEM ANEXOS REQUERIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL E PARECER JURÍDICO DESTA CASA).
Matéria não votada
13 - Moção nº 35 de 2017
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 35/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO LUCIANO QUALIO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA “3 IRMÃOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO”, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DAQUELE EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO. DESTAQUE-SE QUE AGORA TAMBÉM ESTÁ INVESTINDO EM EXTRAÇÃO DE AREIA, ATIVIDADE QUE AJUDARÁ A TRAZER MAIS DESENVOLVIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Moção nº 36 de 2017
Autor: Néia Guimarães
Processo: 36/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA APARECIDA BARRIOS RAGAZZI (LIA), SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO DIA A DIA EM PROL DA POPULAÇÃO CARENTE E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 46/2017
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2018 A 2021.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Dr. Dayan / PHS
Jurandir Turmeiro / PV
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 40/2017
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E A INCLUSÃO DA "CORRIDA COPLANA PEGADA SUSTENTÁVEL", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.892.157,49 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 04/2017
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada.