Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 19:00
Encerramento: 18/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PTB
Vice-Presidente: Néia Guimarães / PR
1º Secretário: Marcelinho do Lino / DEM
2º Secretário: Magna Rocha / PROS



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Jurandir Turmeiro / PV
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 288 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 288/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO A MINICORRIDA DE SÃO SILVESTRE (COM PERCURSO DE SEIS QUILÔMETROS), SEMPRE NO MÊS DE DEZEMBRO E ANTES DO NATAL. SUGERIMOS PARA ESTE ANO A DATA DE 17 DE DEZEMBRO, ÀS 17H.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 289 de 2017
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 289/2017
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS INFANTIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 290 de 2017
Turno: Único
Autor: Magna Rocha
Processo: 290/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EM DOMICÍLIO ÀS PESSOAS ACAMADAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 291 de 2017
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 291/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA REFEITA A CERCA OU QUE SEJA FEITO ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA, E INSTALADAS DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS DIFERENTES EM FRENTE À REFERIDA ÁREA VERDE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 292 de 2017
Turno: Único
Autor: Márcia Alves
Processo: 292/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA HELIO DELACORTE NO RESIDENCIAL BELA VISTA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 293 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 293/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO, ATRAVÉS DE PINTURA DE SOLO (CONFORME FOTOS EM ANEXO) DE ATÉ 5,5 METROS EM TODOS QUARTEIRÕES DE MAIOR MOVIMENTO NO CENTRO DE GUARIBA, E DEFINIR 1 LOCAL PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES E LOCAL ESPECÍFICO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS PARA CADA QUARTEIRÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 294 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 294/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA RUA DOS MEIRELES, E INSTALADO DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS DIFERENTES EM FRENTE À REFERIDA ÁREA VERDE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 295 de 2017
Turno: Único
Autor: Jurandir Turmeiro
Processo: 295/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO RETIRAR O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO AUTO POSTO NIVALDO MAZZI. INDICA, AINDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA DEFRONTE À EMEB “PROFª MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA”, LOCALIZADA NO NÚMERO 461 DAQUELA AVENIDA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 296 de 2017
Turno: Único
Autor: Jurandir Turmeiro
Processo: 296/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, MAIS PRECISAMENTE DO LADO DIREITO DE QUEM DESCE, A EXEMPLO DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 297 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 297/2017
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA R. FERES SADALLA NA ALTURA DO NÚMERO 467, AO LADO DO URSO MATERIAIS ELÉTRICOS, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 298 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 298/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAMPOS SALLES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DE ANGELÍS JUNIOR ATÉ A FERES SADALLA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 299 de 2017
Turno: Único
Autor: Néia Guimarães
Processo: 299/2017
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO AOS CAVALOS SOLTOS NA VILA MARIANA DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Moção nº 37 de 2017
Autor: Nivaldo
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SÃO MATEUS DE GUARIBA PELA GRANDIOSA QUERMESSE DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO MATEUS, EVENTO PELO QUAL ESTÁ SENDO REALIZADO NESTE MÊS DE SETEMBRO NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA” COM PARTICIPAÇÃO E DOAÇÃO DOS MUNÍCIPES DE GUARIBA.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por 09 votos favoráveis e 01 ausência.
14 - Moção nº 38 de 2017
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 38/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RODRIGO ALVES MEDEIROS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS GUARIBENSES NA QUALIDADE DE ENCARREGADO ADMINISTRATIVO DA SABESP.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por 09 votos favoráveis e 01 ausência.
15 - Moção nº 39 de 2017
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 39/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PONTO CERTO LOCAÇÕES LTDA. - ME, NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES ROGÉRIO DE ARAÚJO E OSÉIAS DE OLIVEIRA, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por 09 votos favoráveis e 01 ausência.
16 - Moção nº 40 de 2017
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 40/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA "ENGE SERVICE", NA PESSOA DE SEU DIRETOR THIAGO LOPES DOS SANTOS, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por 09 votos favoráveis e 01 ausência.
17 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 48/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, ÓRGÃO AUXILIAR DESTINADO A APURAR AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, BEM COMO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PRESTEM SERVIÇOS ESSENCIAIS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, À LUZ DO INCISO I, DO § 3º, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PEN
Cassio Santa Cruz / PTB
Dr. Carósio / PR
Jurandir Turmeiro / PV
Magna Rocha / PROS
Marcelinho do Lino / DEM
Márcia Alves / PV
Néia Guimarães / PR
Nivaldo / PSB
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Calão - Galeto
Processo: 39/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "AVENIDA SANTO E FULÔ CHIQUITO".
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por 09 votos favoráveis e 01 ausência.
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Cassio Santa Cruz
Processo: 40/2017
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E A INCLUSÃO DA "CORRIDA COPLANA PEGADA SUSTENTÁVEL", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.892.157,49 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Matéria não votada