Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA, JARDIM SÃO BENTO.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 172/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AV. MILTON ROCCA CRUZAMENTO COM A RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, BAIRRO JARDIM SÃO BENTO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO, NA VILA CHIQUITO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZA UM LOCAL (SALA); COM MESA, CADEIRAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, COM ESPAÇO PARA REFEIÇÕES E CAFÉ, DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS DA GARAGEM MUNICIPAL.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA: AMADEU MAZZI NA ALTURA DOS NÚMEROS 201 E 211 E DO OUTRO LADO NA ALTURA DOS NÚMEROS 261 E 251, NO CRUZAMENTO COM A FRANCISCO VOLCH.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O ABONO NATALINO NO VALOR ÚNICO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) ACRESCIDOS EM SEU VALE ALIMENTAÇÃO SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ESTENDER AOS OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS O MESMO VALOR PAGO COMO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ELENCADOS NO ARTIGO 1º ,II DA LEI COMPLEMENTAR 2937 DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E FAIXA DE PEDESTRES), E PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DAS VILAS MARIANA I E II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DESTINAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, NA RUA NOVE DE JULHO, NO QUARTEIRÃO DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO COLETORES SELETIVOS SUBTERRÂNEO DE LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL EM VÁRIOS BAIRROS DE GUARIBA,INICIANDO-SE PELO CENTRO DA CIDADE. REFERIDO PROJETO OBJETIVA MELHORAR OS PROBLEMAS ASSOCIADOS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA CIDADE, PROMOVENDO AINDA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA FRANCISCO VOLCH, NA ALTURA DOS NÚMEROS 800 E 900 (PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. AMADEU MAZZI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ROMUALDA DE MORANDIM NA VILA ROCCA, NA ALTURA DO NÚMERO 20, EXATAMENTE ANTES DA AV. AMADEU MAZZI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SHINZU SHIMIZU NO JARDIM IRAJÁ, EXATAMENTE ANTES DA AV. AMADEU MAZZI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SE REALIZE NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA”, SEMANALMENTE, UMA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, TODAS AS QUARTAS-FEIRAS, DAS 17:00HS ÀS 21:00HS

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REVER O TEXTO JURÍDICO DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 2483 DE 25 FEVEREIRO DE 2011.

INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE DENOMINE DOIS PRÓPRIOS PÚBLICOS (RUAS), COM OS NOMES DOS SENHORES LENO NAZARENO LUCIZANI E RUA LUIZ POLITI, RESPECTIVAMENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA PADRÃO ELIZABETH HELENA CORRÊA LEITE,PELO EXCELENTE TRABALHO QUE CONDUZIU POR 17 ANOS COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE,DESEMPENHANDO NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL UM BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, AGINDO SEMPRE COM LISURA, MORAL E RESPONSABILIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ALUNOS E PROFESSORES DA NOSSA CIDADE QUE COM MUITO EMPENHO PARTICIPARAM DO PROGRAMA EDUCACIONAL “AGRONEGÓCIO NA ESCOLA” QUE É DESENVOLVIDO PELA ABAG-RP EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO. E DENTRE 22 MIL ALUNOS E 536 PROFESSORES DE 174 ESCOLAS MUNICIPAIS DE 62 CIDADES DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO, NO CONCURSO DE REDAÇÃO A ALUNA EMILY VITÓRIA RIBEIRO DA EMEB MARIA CECILIA PACÍFICO DE FARIA FICOU EM 1° LUGAR, NO PRÊMIO PROFESSOR O PROFESSOR LUCAS DETOGNI SIMI – PROJETO “DA PLANTA AO PRATO”; EMEB GINO BELLODI FICOU EM 1° LUGAR E O PROFESSOR WALTINHO APARECIDO DA SILVA – PROJETO “BIOENERGIA E COGERAÇÃO: NO FUTURO DO AGRONEGÓCIO”; EMEB MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA FICOU EM 3° LUGAR.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.022, DE 14/12/2004, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.873, DE 19/12/2014, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUANTOS ATENDIMENTOS POR MÊS CADA MÉDICO REALIZA NOS POSTOS DA REDE DE MUNICIPAL SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, ÓRGÃO AUXILIAR DESTINADO A APURAR AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, BEM COMO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PRESTEM SERVIÇOS ESSENCIAIS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, À LUZ DO INCISO I, DO § 3º, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.579/12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.039, DE 19/04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NO PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO URBANO E NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº. 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº. 2.606, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.