23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA PASCHOAL DE LAURENTIZ, NO BAIRRO JARDIM HORTÊNCIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À ESCOLA “AMARAL VAZ MELONE”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS COM A AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI, NO JARDIM MONTE ALEGRE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO/REDE, NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMA AO SUPERMERCADO LIBIANO, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E JOÃO ALVES BARBOSA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE REALIZAR PINTURA DE SOLO DEMARCANDO ESTACIONAMENTO NA RUA NOVE DE JULHO, ATRÁS DA ANTIGA RODOVIÁRIA EM FRENTE O BANCO DO BRASIL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PARA QUE GESTÕES SEJAM FEITAS NAS EMPRESAS COM DEZ OU MAIS FUNCIONÁRIOS JUNTOS AOS COMERCIANTES PARA QUE OS MESMOS ACENEM A POSSIBILIDADE DE CONTRATAREM EM SUA EMPRESA, DEFICIENTES FÍSICOS, ESTENTENDENDO-SE TAMBÉM AOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE DESBASTAR O BARRANCO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA COM A VICINAL ALPHEU BELLODI, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA FAZENDA SANTA CRUZ.

REITERA A INDICAÇÃO 150/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, AO MENOS ATÉ QUE SE RESOLVA O PROBLEMA DO GRANDE TRÂNSITO DE CARRETAS QUE, FUGINDO DE PEDÁGIOS DA REGIÃO, ENTRAM E SAEM DE NOSSA CIDADE POR AQUELA VIA.

INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE EDUARDO GRASSI.

INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE THINEO NOZAKI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO UM BEBEDOURO DE ÁGUA FILTRADA E GELADA NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2017) DE MAIS PROFESSORES E INSPETORES NAS CRECHES MUNICIPAIS.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 168/2017 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS A COTA DE ATÉ VINTE E CINCO POR CENTO DO OBJETO PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2488/2011 QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL, ASSIM COMO AS MESMAS SEJAM PREFERENCIALMENTE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VICINAL ALPHEU BELLODI, SENTIDO RODOVIA JOSÉ CORONA - GUARIBA, MAIS PRECISAMENTE NA ROTATÓRIA DA FAZENDA SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 270 DA AVENIDA LEONARDO LUIZ VOLTAREL, NO RESIDENCIAL PAINEIRAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER NOVOS UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 1.888 DA RUA ODILON MIGUEL PACÍFICO, NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI.

MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, EXTENSIVA A TODOS OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, BEM COMO A TODOS OS DEPUTADOS QUE FAZEM PARTE DA BANCADA DA COMISSÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 7.419/2006, QUE ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.543.172,14 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM A INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO SENTIDO DE PROMOVER O CUMPRIMENTO DA LEI "ADOTE UMA PRAÇA", PROPICIANDO OS INCENTIVOS NECESSÁRIOS PARA SUA ESTRUTURAÇÃO, REFORMULAÇÃO E USO PÚBLICO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.996.948,86 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS. 2.771, DE 22/05/2014 E 3.074, DE 30/08/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS: CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; CRIAÇÃO DE EMPREGOS EFETIVOS DE MOTORISTA SOCORRISTA E DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.