Projeto de Lei nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 15/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/03/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
15
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
13/03/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Norma Jurídica Relacionada