39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE GUARIBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA COM REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU TRABALHO A DISTÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 412.507,06 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 638.757,88 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 10 (DEZ) VAGAS DE PEB I – PROFESSOR DE CRECHE, E 10 (DEZ) VAGAS DE ACI – AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS, E A EXTINÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO AO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ATUALMENTE EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TANTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE MANUTEANÇÃO - MECÂNICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COMO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO TRABALHO, DA READEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO EXISTENTE DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instituir no município de Guariba, por meio de lei, jornada de trabalho diferenciada (reduzida) para o servidor público municipal que possua filhos ou dependentes com necessidades especiais (deficiência física ou mental em condições específicas), sem prejuízo dos vencimentos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de intensificar a aplicação do fumacê, devido à grande quantidade de mosquitos hoje existentes em praticamente todo o município. Também seria de grande importância, o aumento da fiscalização nas residências. As medidas visam eliminar os possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que é o transmissor da dengue e outras doenças.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de executar a ampliação do espaço físico do Departamento de Fisioterapia, bem como disponibilizar um veículo exclusivo para agilizar os atendimentos domiciliares a pacientes acamados. O objetivo da ampliação física é zerar ou pelo menos reduzir a fila de espera naquele departamento.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de corrigir um buraco existente na Rua José Mazzi, exatamente no ponto em que faz ligação com a Avenida Sagrado Coração de Jesus, no Jardim Boa Vista. Devido à grande incidência de chuvas em nosso município nas últimas semanas, já é possível observar um pouco de erosão, fato que deixa o local ainda mais perigoso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar com urgência a recuperação de parte do barranco do Córrego Guariba, na Rua Dr. José Rodrigues Fabrício, bem próximo a ponte onde termina a Avenida Dr. Sobral Neto e tem início a Rua Shinzu Shimizu. As fortes chuvas que vêm caindo em nossa cidade podem proporcionar a queda total do barranco naquela localidade, colocando em risco, inclusive, em parte da calçada e até do asfalto, caso providências não sejam tomadas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação, bem como proceder a poda das árvores existentes em área verde localizada na Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I, entre as ruas Jaboticabal e Monte Alto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um plano de assistência funerária aos servidores públicos municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de retornar com a creche polo para atender as crianças que os pais trabalham e não tem com quem deixá-las durante os recessos programados no calendário escolar.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de uma rede de cobertura e proteção no campo sintético conhecido como "Areninha" localizado na Nova Rocca.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN objetivando instalar uma faixa elevada de travessia para pedestres, conhecida como lombofaixa, na rua Romualdo morandim, especificamente na travessia do complexo "Areninha" com a praça "Judite Barboza dos Santos", no Residencial Nova Rocca. O objetivo é oferecer mais segurança as crianças, adolescentes e demais transeuntes que passam pelo local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção na Iluminação da Praça "Rotary", localizada na confluência da Av.: Eugênio Mangolini com a Rua.: José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais ("sarjetão") localizada no cruzamento da Avenida João Destro com a Rua Paschoal Lucizani, no Bairro Mariana I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais ("sarjetão") localizada no cruzamento da Avenida João Zeviane com a Rua Paschoal Lucizani, no Bairro Mariana.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à pintura de sinalização de solo (faixa de pedestres) em toda a volta do Ambulatório Municipal de Especialidades “Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto” e da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, mais precisamente nos cruzamentos da Rua Nello Petrine com a Sampaio Vidal, da Rua Nello Petrine com a Av. Cel. Neca Junqueira (portão de entrada do Pronto Socorro), da Rua Nello Petrine com a Segismundo Mangolini, da Rua Primo Roma com a Rua Segismundo Mangolini, da Rua Primo Roma com a Av. Cel. Neca Junqueira e da Rua Primo Roma com a Sampaio Vidal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reestruturação de cargos e salários dos Funcionários Públicos Municipais.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que estudos sejam realizados para que seja feita a reestruturação de cargos e salários dos funcionáros desta casa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a regularização das Chácaras do Louzada e parte das Chácaras do Basílio "Sítio Cabeceiras", através da Lei Reurb, Lei Federal nº. 13.465/2017.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de criar um projeto que despoe sobre o reconhecimto das atividades relogiosa e locais de culto como serviços esseciais ao municipio de guariba antes e durante e apos em tempos de crise ocasionadas por molestias contagiosas ou catastrofes naturas. existindo permisao para a abertura dos templos e para realizaçao de suas atividaes devera a organiçao religiosa adotar as medidas de preservaçao de segurança ou bossegurança de seus menbros nos temos das diretrizes adotadaspelos orgao regulares competentes.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Tarcilia Alves de Souza, pelos 25 anos de Serviços Prestados dentro desta casa de Lei.

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE GUARIBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA COM REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU TRABALHO A DISTÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 412.507,06 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 638.757,88 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 10 (DEZ) VAGAS DE PEB I – PROFESSOR DE CRECHE, E 10 (DEZ) VAGAS DE ACI – AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS, E A EXTINÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO AO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ATUALMENTE EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TANTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE MANUTEANÇÃO - MECÂNICO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COMO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO TRABALHO, DA READEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO EXISTENTE DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS