50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA,NO SENTIDO DE SE COBRIR E ILUMINAR A QUADRA DE SKATE NO GINÁSIO DE ESPORTES " VEREADOR EDUARDO ATIQUE".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE SE INSTALAR LOMBADA NA RUA PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELA, PROXIMIDADES DO NÚMERO 281 NA VILA VARELA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA À REFORMA GERAL DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN" NA AVENIDA ITALO POLITI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ATENDER AS OBSERVAÇÕES FEITAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO ESTÁDIO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL REFERENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.

REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOS ROSAS, NO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO À LIMPEZA DA GALERIA E PODAS DE ARVORES LOCALIZADA NA AVENIDA DOS ROSAS, JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE JÁ TIVEREM EVOLUÇÃO PROFISSIONAL EM VIRTUDE DE POSSUÍREM O NÍVEL MÉDIO QUE LHES SEJA PERMITIDO MAIS UMA EVOLUÇÃO QUANDO APRESENTAREM CURSO TÉCNICO EM SUA ÁREA PROFISSINAL RESPEITADO DETERMINADO NÚMERO DE HORAS EM CURSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DOS 2 POSTES QUE FICAM PRÓXIMOS AO NÚMERO 521, DA AV. JOSÉ VIZIACK NO JARDIM HORTÊNCIA

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOS ROSAS, NO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CHÁCARA CABECEIRA MAIS CONHECIDA COMO (BASÍLIO).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA WIFI PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ E OS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 322 DA AV. FRANCISCO VOLCH. VILA AMORIM.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA JOSÉ MISALLI, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PARA VER A MELHOR FORMA PARA O SISTEMA DE COLETA DE LIXO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SOM AMBIENTE, NA ACADEMIA DE GINÁSTICA DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".

REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. SANTOS DUMONT ATÉ AS PROXIMIDADES DA NASCENTE, CONFORME O PROJETO ORIGINAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO VIABILIZAR O AUMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, PRINCIPALMENTE NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E RUA JOSÉ MAZZI; RETIRANDO, PARA ISSO, OS DOIS PASSEIOS PÚBLICOS DO CANTEIRO CENTRAL, DEIXANDO APENAS A FAIXA OCUPADA PELOS POSTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO JORNAL "A IMPRENSA" PELO 02º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL, TRANSCORRIDO NESTE MÊS DE AGOSTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO JORNAL "GUARIBA NOTÍCIAS" PELO 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SEMANÁRIO, TRANSCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO QUE LUTA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 038/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – CEPAM.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O RESPONSÁVEL PELO DEMUTRAN INFORME E JUSTIFIQUE DE FORMA PLAUSÍVEL AS RAZÕES QUE LEVARAM O ÓRGÃO A ADOTAR ESTACIONAMENTO ÚNICO (LADO ESQUERDO) NO TRECHO DA AV. AMADEU MAZZI E EXPLICAR O MOTIVO DAS PLACAS TEREM SIDOS TIRADAS NA MESMA SEMANA.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE QUAL FORMA TEM SIDO REALIZADA A VIGILÂNCIA NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO PORQUE DA DEMORA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 295.017,71 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DEZESSETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XVI, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.879, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINALIDADE LUCRATIVA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.342.347, 87 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 125.962,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO DESTINADO À UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES CREDENCIADOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SAQUES E PAGAMENTOS E DESPESAS, NO EXCLUSIVO INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.946, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.003 COM NOVA REDAÇÃO NO 'CAPUT' DO ARTIGO 2º E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO QUE REGULA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO(SIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.