10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.250.594,13 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 43.666,57 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 5 (CINCO) EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO (SUB) DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS, NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.573, DE 07/02/2023, PARA RETIFICAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO OFICIAL DE MANUTENÇÃO - MECÂNICO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção de uma mini pista de atletismo na praça do Jardim das Torres para o uso das crianças do Projeto Águias.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que oficie ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Emprego, a adesão ao programa "Caminho da Capacitação", com o objetivo de oferecer cursos de qualificação profissional à população do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de no sentido de promover a revisão e atualização do piso salarial dos profissionais fisioterapeutas que atuam na rede municipal de saúde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estudos sejam realizados para disponibilizar 1 telefonista no Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto", devido o grande número de reclamações quanto ao não atendimento, tendo em vista que o horário de atendimento desta Unidade é das 06 às 18 horas, entretanto so possui telefonista das 06 às 12 horas , e o período das 12 as 18 horas não possui, sendo assim de extrema necessidade referido estudo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder os reparos e às melhorias necessárias na iluminação da Praça Pública "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados no sentido de promover, através da Secretaria de Assistência Social, um novo cadastramento das pessoas em situação de rua, de forma presencial, em campo, com o objetivo de assegurar atendimento emergencial durante o período de baixas temperaturas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados no sentido de promover, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e com apoio das instituições de ensino, a vacinação de todos os grupos escolares, em horários determinados, diretamente nas escolas municipais e estaduais do município, como medida preventiva, visando garantir alto índice de imunização e evitar a superlotação das unidades de saúde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir muretas nas rotatórias das ruas sem saída da cohab1.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da quadra esportiva, a instalação de um parquinho infantil (playground), uma academia ao ar livre, e a instalação de alambrados em volta do minicampo de futebol, na área pública localizada entre a Avenida Eugenio Mangolini com à Rua Vicente Marafiot, no Residencial Monte Belo.

Moção de Aplausos e Congratulações a A Cia Qualquer Canto de Tentativas Teatrais – Arte que Transforma, projeto incrível do Centro Cultural Gercino Grieco sob a batuta do professor Tiago Porto, merece todo o nosso aplauso e reconhecimento pela sua dedicação à arte que transforma vidas!

Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta Júlio César de Araújo Garcia e ao Projeto Águias, pela vitória conquistada no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa Sub-18 de Atletismo, em Cuiabá – Mato Grosso.

Moção de Aplausos e Congratulações a Empresa RGA- Metalurgica, que nesse mês de Junho está completando 15 anos de trajetória aqui na nossa cidade, a qual se tornou umas das empregadoras de grande sucesso e de muita importância, e com responsabilidade e compromisso vem gerando emprego e desenvolvimento em nosso Munícipio de Guariba.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, dados sobre o planejamento para o remanejamento interno de profissionais da rede municipal de saúde, com o objetivo de suprir a carência de pessoal em setores com maior demanda, sem necessidade de novas contratações.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.250.594,13 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 43.666,57 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 5 (CINCO) EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.573, DE 07/02/2023, PARA RETIFICAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO OFICIAL DE MANUTENÇÃO - MECÂNICO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.