13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.886.127,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja analisado a possível instalação de banheiro público e um bebedouro de água na Praça Judite Barbosa dos Santos, no Bairro Residencial Nova Rocca.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura visando à denominação do Centro Esportivo localizado no Jardim São Francisco como “Centro Esportivo Luiza Rodrigues Brandão de Campos”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o aumento do efetivo policial, por meio da atividade delegada, em razão da realização do Rodeio em nosso Município, previsto para o mês de setembro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aplicar uma camada de cascalho no trecho em frente ao banheiro da feira de domingo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de  proceder à construção da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida  Luiz Capuá com a Rua Jose Correia Leite Filho, no Jardim Paulistano.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de tela de proteção de teto na quadra de esportes da EMEB "Gino Bellodi".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal de Educação Básica Professor Alfredo Rolim de Moura, na Nova Rocca.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de determinar ao setor competente da que seja realizado um estacionamento a 45 graus na frente do novo prédio da E.M.E.B. Professor Alfredo Rolim de Moura, localizado no bairro Nova Rocca.

Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem João Vitor Carósio, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando como Sargento do Exército Brasileiro, destacando-se em missões de apoio à população durante as enchentes, atuando de forma direta e heroica no resgate das pessoas, bem como na formação de militares e em relevantes serviços prestados ao país.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Baldan e sua esposa Maria Eliza Mendes Ferreira Baldan, sócios responsáveis pela empresa Tecnotoy Sports e Tecnotoy Comercial LTDA pelos serviços prestados no comércio guaribense.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Veterinário Valeriano Voltarelli Junior pelo excelente trabalho realizado frente a Secretária Municipal da Saúde por mais de 3 décadas , sempre com muita presteza e dedicação.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente prestar informações a esta Casa acerca dos motivos pelos quais o Município não possui convênio para abrigar, em pátio próprio, os veículos, motocicletas, bicicletas motorizadas e demais bens apreendidos pela polícia local ou por outras autoridades, considerando que, atualmente, apenas o Estado mantém convênio para essa finalidade.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente informar a esta Casa se há sistema de monitoramento, por meio de câmeras de segurança, no pátio destinado à guarda de veículos, motocicletas, bicicletas motorizadas e demais bens apreendidos no município pela polícia local ou outras autoridades.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.886.127,32 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL