Requerimento nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 8/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento à Lei Complementar nº. 3.687, de 06 de março de 2024, que Dispõe sobre a criação, junto ao quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Guariba, de uma vaga, tanto de emprego público de provimento efetivo de Enfermeiro do Trabalho, criado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 3.573, de 07/02/2023, como de Assistente Social, criado pelo Item 45, Inciso I, do Art. 2º da Lei Complementar nº 2.026, de 14/01/2005, alterada pelo Art. 4º, Inciso I, da Lei Complementar nº 2.679, de 28/03/2013, e dá outras providências. E que seja convocado o próximo candidato do concurso nº. 001/2023, Enfermeiro do Trabalho.
Indexação
Observação