Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 6/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações e providências urgentes à Secretaria Municipal de Educação de Guariba sobre a adequação da Educação Infantil às normas legais, garantia de professor habilitado em tempo integral e enquadramento funcional dos profissionais ADI, ACI e PAJENS.
Indexação
Observação