Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
31
Data de Apresentação
28/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, QUE INTEGRA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NA FORMA DO INCISO VIII, DO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679, DE 28 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada