Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
111
Data de Apresentação
07/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 111/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°, 2.026, DE 2005, ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N°. 11.350, DE 2006, E O PISO SALARIAL NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N°. 12.994, DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ADEQUAÇÕES; AGENTE; COMUNITÁRIO; SAÚDE; COMBATE; ENDEMIAS;LEI; COMPLEMENTAR; 2.026; 2026;2005, FEDERAL; 11.350; 11350; 2006; PISO; SALARIAL; 12.994; 12994
Observação
Norma Jurídica Relacionada