Projeto de Lei nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
10/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/01/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
01
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
04/01/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II, DO § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 3.080, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS I E II, DO § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 3.080, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
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