Lei nº 3.115, de 03 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3115
Ano
2018
Data
03/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica