Projeto de Lei nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
21/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/02/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
15
Ano
2020
Local de Origem
Plenário
Data
21/02/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FILA ÚNICA" DE INFORMAÇÃO SOBRE A DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FILA ÚNICA" DE INFORMAÇÃO SOBRE A DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Observação
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
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