Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 578 matérias.

Resultados

MOC 274/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. VANAILDA SANTANA ALMEIDA PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE MUNICIPAL DO PCDOB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Processo: 274 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 275/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO 25º. ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE GUARIBA, TRANSCORRIDO EM 26 DE OUTUBRO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Processo: 275 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 276/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, PELO INCANSÁVEL E VALIOSO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO À COMUNIDADE.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Processo: 276 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 277/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR, PROFESSORES, DIRETORES E ATLETAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ (AMESPORTE) PELOS EXCELENTES RESULTADOS VÊM OBTENDO, DESTACANDO A PARTICIPAÇÃO NA 18ª. COPA CORPORE SANO, QUE ACONTECEU NO DIA 22 DE OUTUBRO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Processo: 277 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 278/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 278 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 279/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. ELIANA LORENZATO MARCONI PELA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUE A CREDENCIOU A ASSUMIR O CARTÓRIO DE GUARIBA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 279 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 280/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 280 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 281/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 281 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 282/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IDA TESSARI VIDORETTO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 282 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 283/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO DANTAS MORAIS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 283 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 284/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA DO CARMO MAZZI.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 284 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 285/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SAMPAIO DOS SANTOS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 285 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 286/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA FERREIRA VIANA VIEIRA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 286 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 287/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS NEVES GOMES SILVA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 287 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 288/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMAR DOS SANTOS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 288 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 289/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ BARBOSA VECHI.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 289 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 290/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR JOSÉ NILSON SANTANA OLIVEIRA PELA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE CAPOEIRA ANGOLANA, REALIZADO DE 11 A 13 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 290 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 291/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARINETE SGARBOSA BARICHELLO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 291 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROPRIETÁRIOS E DIRETORES DA EMPRESA HILSE -INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2011
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 16 de março de 2011

PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2011
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 17 de maio de 2011

PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR MARCO ANTONIO FELICIANO.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Marquinhos Osti
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2011
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 08 de junho de 2011

PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO ELMO POLITI.

Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 29 de junho de 2011

PDL 5/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA PROCEDER O INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2011
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 15 de julho de 2011

PDL 6/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO EMPRESÁRIO ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES SOARES.

Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2011
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 17 de agosto de 2011

PDL 7/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2011
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 28 de setembro de 2011

PDL 8/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:  Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2011
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 05 de outubro de 2011

PDL 9/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ISNALDO DE SÁ.

Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Autor:  Nilza do Cibalena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2011
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 05 de outubro de 2011

PDL 10/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNCÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2011
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 23 de novembro de 2011

REQ 1/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS LICENÇAS PARA TÁXI ESTÃO EM VIGOR NO MUNICÍPIO; QUANDO FORAM EXPEDIDOS ESSES ALVARÁS; O NOME E ENDEREÇO DOS TAXISTAS; E ONDE ESSES PROFISSIONAIS FAZEM "PONTO".

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Marquinhos Osti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 2/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SUA EXCELÊNCIA QUE FAÇA GESTÕES PERANTE A DIREÇÃO DA VIAÇÃO MACIR RAMAZINI OBJETIVANDO QUE AQUELA PERMISSIONÁRIA DISPONIBILIZE, NOS HORÁRIOS DE PICO, MAIS ÔNIBUS NA LINHA GUARIBA-JABOTICABAL.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 3/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, POR QUE NÃO ESTÁ SENDO FEITA A COLETA DE LIXO SELETIVO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Processo: 3 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 4/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO DR. ANTÔNIO FERREIRA PINTO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E AO DR. CLÁUDIO JOSÉ OTTOBONI, DIGNÍSSIMO DELEGADO SECCIONAL DE SERTÃOZINHO, INDICA URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLETAR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 5/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR MARCOS HENRIQUE OSTI, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 5 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 6/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, INDICA PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA SP 253 (DEPUTADO CUNHA BUENO), NO TRECHO QUE VAI DE JABOTICABAL ATÉ LUÍS ANTONIO.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 6 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 7/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUERIMENTO À MESA, INDICA QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO CENTRAL NA AGÊNCIA ESTAÇÃO-GUARIBA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 7 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 8/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO ENTORNO E AO LONGO DA AV. ERNESTO DE ANGELIS, POIS MUITOS MUNÍCIPES TÊM RECLAMADO DA FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAQUELES PRÓPRIOS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 8 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 9/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA SABESP INDICA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE O PV (PONTO DE VERIFICAÇÃO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FERES SADALLA COM AV. SAUDADE.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 9 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 10/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA UNIMED JABOTICABAL INDICA QUE REVEJA SUA DECISÃO DE RETIRAR A AMBULÂNCIA DO PLANTÃO DO PA DE GUARIBA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 10 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 11/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A QUANTAS ANDA OS PLANOS DE EXTENSÃO DA RUA DONA CONSTÂNCIA, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. SANTOS DUMONT ATÉ A RODOVIA JOSÉ CORONA, CONFORME O PROJETO ORIGINAL.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Processo: 11 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 12/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES PELAS QUAIS AINDA NÃO FORAM RETOMADAS AS OBRAS DO PRÉDIO DA RUA RUI BARBOSA, QUE A PRINCÍPIO ABRIGARIA UM POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Processo: 12 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 13/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORA DE ENSINO VÂNIA LEPETI INDICA INFORMAÇÕES POR ESCRITO EM RELAÇÃO AO ACONTECIDO COM A SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL YOLANDA BAUAB, QUE OCUPA O CARGO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO NA EE JOSÉ PACÍFICO.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Processo: 13 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 14/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A VENDA DAS CASAS DA FAZENDA SANTA CRUZ.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Processo: 14 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 15/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO MACIR RAMAZINI INDICA EXPLICAÇÕES EM RELAÇÃO AO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA QUE TRANSPORTA ESTUDANTES DE GUARIBA A ARARAQUARA, E O QUE PRETENDE FAZER PARA MELHORAR A SITUAÇÃO.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Processo: 15 / 2011
Autor:  Dr Francisco
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 16/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO MD. SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, DR. CELSO PERIOLI, INDICA MAIS AGILIDADE NOS EXAMES NECROSCÓPICOS REALIZADOS NO IML DE JABOTICABAL E, CONSEQUENTEMENTE, MAIS RAPIDEZ NA LIBERAÇÃO DE CORPOS.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Processo: 16 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 17/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O RESPONSÁVEL PELO DEMUTRAN INFORME E JUSTIFIQUE DE FORMA PLAUSÍVEL AS RAZÕES QUE LEVARAM O ÓRGÃO A ADOTAR ESTACIONAMENTO ÚNICO (LADO ESQUERDO) NO TRECHO DA AV. ANTONIO ALBINO QUE VAI DA RUA FRANCISCO VOLCH ATÉ A RUA DONA CONSTÂNCIA, E PORQUE ESSE SISTEMA NÃO FOI ADOTADO EM TODA EXTENSÃO DA VIA.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Processo: 17 / 2011
Autor:  Cassio Santa Cruz
Marquinhos Osti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 18/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO O ATUAL PROPRIETÁRIO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZAVA A ANTIGA RESIDÊNCIA DO SR. NICOLA PACÍFICO, NA RUA RUI BARBOSA, PARA PROVIDENCIAR A CARPA E LIMPEZA DO IMÓVEL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO OU MURETA; OU, ENTÃO, SE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO FOREM COMEÇAR BREVEMENTE, QUE VEDE PROVISORIAMENTE O LOCAL COM TAPUMES.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Processo: 18 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 19/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO INDICA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR NO ARTIGO 41, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.494, DE 1º DE ABRIL DE 2001, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, A QUESTÃO DO ACÚMULO DE DOIS EMPREGOS DOCENTES E A CARGA HORÁRIA.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Processo: 19 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 20/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA QUE SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA VIAÇÃO PARATY SOLICITANDO QUE PRESTE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À RETIRADA DO ÔNIBUS DAS 23:00 HORAS DO TRAJETO JABOTICABAL-GUARIBA; SE ESSA MUDANÇA INFELIZ TEVE AUTORIZAÇÃO DA ARTESP; E QUAL É O QUADRO ATUAL DE HORÁRIOS DOS COLETIVOS QUE FAZEM AQUELA LINHA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Processo: 20 / 2011
Autor:  Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 21/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA TELEFÔNICA, EM RIBEIRÃO PRETO, SOLICITANDO CONSERTO DE TELEFONES PÚBLICOS INSTALADOS NA COHAB II.

Apresentação: 6 de Julho de 2011
Processo: 21 / 2011
Autor:  Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 22/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO ACARRETANDO A FALTA DE LEITE NAN TIPOS 1 E 2, DISTRIBUÍDO A FAMÍLIAS CARENTES.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Processo: 22 / 2011
Autor:  Dr. Carósio
Cassio Santa Cruz
Nilton Varella
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2011
Última Ação:   Leitura.
Texto Original