Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DA ETEC - EXTENSÃO DE GUARIBA, POIS A CAPACIDADE DAQUELA ESCOLA JÁ ATINGIU O SEU LIMITE, E TAL AMPLIAÇÃO FACILITARÁ A VINDA DE NOVOS CURSOS E, CONSEQUENTEMENTE, ATRAIRÁ NOVOS ALUNOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE - DENTRO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA - ESTUDOS SEJAM ELABORADOS OBJETIVANDO RESTAURAR E DEVOLVER À COMUNIDADE A FONTE LUMINOSA DAQUELE LOGRADOURO, QUE HÁ ANOS ESTÁ DESATIVADA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS VIAS DA COHAB I E DA VILA VARELLA.

REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) AO LONGO DA AVENIDA DA SAUDADE.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJA TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA ANDRÉ MAZZEO PRIMO COM A RUA JORNALISTA ALEXANDRE DA COSTA ROMA, NO BAIRRO NOVA GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REGULARIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL - INDICAÇÕES DE PARE - NA ESQUINA DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO MARQUES COM A RUA IDANO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA VILA CECAP.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REGULARIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL - INDICAÇÕES DE PARE - NA ESQUINA DA AVENIDA ANDRÉ MAZZEO PRIMO COM A RUA JORNALISTA ALEXANDRE DA COSTA ROMA, NO BAIRRO NOVA GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ÍTALO POLITI COM A RUA VICENTE MARAFIOTI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CRIAÇÃO DO "ESPAÇO SAÚDE", COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI.

INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO IMPLANTAR A FIGURA DO MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CUJAS FUNÇÕES SERIAM DESEMPENHADAS POR INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA OU PSICOPEDAGÓGICA.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA "PROFº. LUIZ GARAVELLO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS NA ESCOLA "PROFº. BARROS".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO ONDE SEJA POSSÍVEL REUNIR TODOS OU A MAIORIA DOS SETORES DA PREFEITURA EM UM ESPAÇO ÚNICO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DAS CALÇADAS DA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE DECRETAR PONTO FACULTATIVO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL TAMBÉM O DIA 14 DE OUTUBRO, VÉSPERA DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA O BARRACÃO DE RECICLAGEM.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA COBERTURA PARA ABRIGO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE GERALDO ROCHA.

INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE OLÍVIO CORRÊA.

INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ANTONIO HAROLDO CORRÊA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA FECHADA NA JUNÇÃO DAS RUAS OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA E RUA FERES SADALLA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOS BALDAN E AVENIDA CUNHA BUENO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DOS UNIFORMES DOS GARIS E MARGARIDAS, FORNECENDO-LHES VESTIMENTAS MAIS ADEQUADAS ÀS SUAS ATIVIDADES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE INSTALAR ATENDIMENTO MATERNO-INFANTIL NA NOVA CONSTRUÇÃO QUE SERÁ FEITA NO LOCAL DO PRÉDIO DA RUA RUI BARBOSA QUE FOI DEMOLIDO E QUE A PRINCÍPIO ABRIGARIA UM POSTO DE SAÚDE. INDICA, AINDA, QUE A CONSTRUÇÃO SEJA DOTADA DE FUNDAÇÕES QUE POSSAM, NO FUTURO, SUPORTAR ANDARES SUPERIORES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ATRAIR PARA GUARIBA EMPRESAS DE ATIVIDADES DIVERSAS MEDIANTE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONCEDER EM DEZEMBRO DE 2013 UM ABONO NO VALOR DE QUARENTA REAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE REMANEJAR O SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ MAZZI COM A AVENIDA DA SAUDADE, ONDE É DE POUCA SERVENTIA, PARA O CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ MAZZI COM A AVENIDA SEGISMUNDO MANGOLINI. SE NÃO FOR POSSÍVEL ESSA MUDANÇA, QUE AO MENOS SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ MAZZI, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS AVENIDAS SEGISMUNDO MANGOLINI E CORONEL NECA JUNQUEIRA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA O CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ADEQUAR PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ACORDO COM A NOVA JORNADA DOS DOCENTES, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/08, DETERMINANDO QUE DA JORNADA MÁXIMA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, UM TERÇO SEJA RESERVADO PARA HORAS DE TRABALHO PEDAGÓGICO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 1.977 DA RUA JOSÉ MAZZI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VISITA A NOSSO MUNICÍPIO DO PROJETO "AQUA MUNDO", REALIZAÇÃO DO INSTITUTO EPTV E DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE ECOLOGIA, PROGRAMA QUE PROCURA LEVAR PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A TODA COMUNIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE O USO CONSCIENTE DA ÁGUA E QUESTÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA "SANTO ANTONIO", NO JARDIM PROGRESSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORANDO A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS, PADRONIZANDO O SISTEMA, OFERECENDO MAIOR CLARIDADE NAS VIAS E GERANDO MENOS GASTOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ALTURA DO NÚMERO 200 DA AVENIDA RITA PEREIRA DE MORAES SANTOS, NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI.

REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FERES SADALLA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL "JOSÉ PACÍFICO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DO CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO "CRISTO REI".

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE NELY GOMES GONÇALVES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE RESTRINGIR O ESTACIONAMENTO A APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA CAMPOS SALLES E DA AVENIDA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTATAR AS EMPRESAS DO RAMO DE ALUGUEL DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHO PARA QUE PROCEDAM À REPINTURA DESSES RECIPIENTES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDIM IRAJÁ.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, NO MOMENTO OPORTUNO, SEJA DENOMINADA "PADRE ADELINO DE CARLI" ALGUMA ESCOLA QUE VENHA A SER CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ANTONIO KOICHI IGARASHI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA ENTRADA DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, SE POSSÍVEL NOS MOLDES DA ILUMINAÇÃO FEITA NA PRAÇA PADRE CELSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEMUTRAN OS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO PROCEDER ÀS MELHORIAS NO TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL COM A AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 889 DA AVENIDA ERNESTO BUCHI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA 10 DE ABRIL COM A RUA NELLO PETRINI, AO LADO DA ACADEMIA CORPUS, PARA QUE PROCEDA À CAPINA E LIMPEZA DO IMÓVEL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAMPOS SALLES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRIMO ROMA E JOSÉ MAZZI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO ALBINO E SANTOS DUMONT.