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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais as ações que serão tomadas quanto ao Projeto de Lei nº 050/2019 diante das necessidades atuais e qual o prazo para realização.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 342/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 10:17:16
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa relação de todos os precatórios pagos desde 2014 até a presente data, incluindo a identificação do número, o nome do beneficiário, a natureza, o ano de pagamento e/ou o ano de previsão orçamentária para o pagamento, a data de apresentação, bem como o número do processo e o Juízo que requereu o pagamento do débito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 346/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 14:48:19
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste informações a esta Casa sobre o leilão 001/2019, quais sejam: produtos e número do lote, valor original, se foi arrematado, qual o valor de arremate e os valores arrecadados.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 25 / 2019
Protocolo: 356/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 14:25:16
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 1/2019 - Veto Total
Ementa: MENSAGEM DE VETO – AUTÓGRAFO 45/19 - DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS POR SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: PROJETO PRINCIPAL (PL Nº 44/2019) FOI ARQUIVADO, DESTA FORMA, O VETO TAMBÉM.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2019
Data Anexação: 9 de Agosto de 2019
Autor(es):
Nivaldo
Texto Original
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