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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Etec "Bento Carlos Botelho do Amaral", pelo brilhante desempenho que vem tendo frente às demais Etec’s do Estado de São Paulo, através da gestão da Sra. Maria Aparecida Beltrame, juntamente com toda a equipe profissional.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:52:18
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta Júlio César de Araújo Garcia e ao Projeto Águias, pela vitória conquistada no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa Sub-18 de Atletismo, em Cuiabá – Mato Grosso.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:12:20
Autor:
Anselmo Gimenes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Empresa RGA- Metalurgica, que nesse mês de Junho está completando 15 anos de trajetória aqui na nossa cidade, a qual se tornou umas das empregadoras de grande sucesso e de muita importância, e com responsabilidade e compromisso vem gerando emprego e desenvolvimento em nosso Munícipio de Guariba.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:19:46
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao presidente do CREFITO-3, Dr. Raphael Martins Ferris, e à gestão 2025-2029 do CREFITO-3 - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Cênio dos Reis Gornik, Chefe de Departamento do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém/SP e a toda a equipe da unidade prisional, em reconhecimento à atenção, cordialidade e excelência no atendimento prestado.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:53:30
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Raquel Mariana Pereira de Oliveira, médica clínica geral e cardiologista, pelo exemplar exercício da medicina, marcado pela atenção dedicada, cordialidade no trato e excelência na qualidade do atendimento prestado à comunidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos estagiários do Samuvet Bruno Henrique Garcia Zambon e Isadora Contarin Pardinho, à estagiária do Meio Ambiente Yasmin Vitória Cordeiro, bem como à médica veterinária Dra. Letícia Chianézio, pela brilhante atuação na realização das castrações ocorridas em nosso município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do senhor Laércio Carlos de Oliveira, conhecido como Kanela.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:09:32
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a COMADESPE – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo e Outros, pela celebração de 55 anos de fundação, consolidando-se como uma das mais expressivas e influentes instituições religiosas do país no apoio ao ministério assembleiano e à obra evangelística.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:13:38
Autor:
Anselmo Gimenes
Andinho
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem João Vitor Carósio, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando como Sargento do Exército Brasileiro, destacando-se em missões de apoio à população durante as enchentes, atuando de forma direta e heroica no resgate das pessoas, bem como na formação de militares e em relevantes serviços prestados ao país.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:42:10
Autor:
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Baldan e sua esposa Maria Eliza Mendes Ferreira Baldan, sócios responsáveis pela empresa Tecnotoy Sports e Tecnotoy Comercial LTDA pelos serviços prestados no comércio guaribense.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:54:01
Autor:
Andinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Veterinário Valeriano Voltarelli Junior pelo excelente trabalho realizado frente a Secretária Municipal da Saúde por mais de 3 décadas , sempre com muita presteza e dedicação.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:59:25
Autor:
Márcia Alves
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 35/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Carlos Ferreira da Costa, pela exemplar realização do tradicional Boi no Rolete, que acontece todos os anos em parceria com a Casa da Criança Convalescente de Guariba.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 36/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Guariba, em reconhecimento ao trabalho de excelência desempenhado por esta equipe.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:12:38
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 37/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Alessandro Mateus Masalskiene, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados à nossa cidade, bem como à sua atuação em prol da causa humanitária, por meio do projeto Além das Possibilidades – Missões, que tem levado solidariedade, esperança e transformação a inúmeras pessoas e comunidades.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:33:51
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA.
Texto Original
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MOC 38/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos Diretores da Cultura do Município de Guariba, Alex Nascimento e Luciano José Mendes, pelo trabalho excepcional que vêm desenvolvendo à frente do Departamento de Cultura, promovendo a arte, a cultura e a educação no município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:46:21
Autor:
Anselmo Gimenes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 39/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artesãos que fazem parte da Feira de Artesanato, pelo talento e criatividade nas artes, com produtos feitos com muito carinho e dedicação que refletem a identidade e a tradição da nossa cidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:53:13
Autor:
Anselmo Gimenes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 40/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Gustavo Gonçalves Ferreira, Gestor regional do Clube do Vectra, desde 2015 e também é idealizador e organizador do Encontro Automotivo de Guariba, evento que reúne veículos esportivos, antigos, motos, além de diversas atrações voltadas ao entretenimento das famílias Guaribenses e visitantes da região.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:58:56
Autor:
Anselmo Gimenes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 41/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Elias Zambon, Presidente da Festa do Peão de Guariba realizada entre os dias 11,12 e 13 de setembro de 2025, pelo brilhante trabalho desempenhado na organização e condução do evento.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 41 / 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:30:27
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 42/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Carlos Eduardo Mucci, Tesoureiro da Paróquia São Mateus de Guariba até dezembro de 2024, em reconhecimento à sua exemplar dedicação, zelo e responsabilidade na administração das despesas e prestação de contas da referida comunidade paroquial.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 43/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações àCoplana, ao Sicoob PRO e à Socicana, pela exemplar organização da 11ª Corrida e Caminhada Coplana - Pegada Sustentável, realizada no dia 28 de setembro, no Bairro Nova Rocca, evento que se destacou pela promoção do esporte, do bem-estar e da conscientização ambiental.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 43 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 44/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Elias Corassa Neto, ilustre Presidente do Conselho de Assuntos Econômicos da Paróquia São Mateus de Guariba, em reconhecimento à sua dedicação, competência e compromisso exemplar na gestão e no fortalecimento das atividades paroquiais e comunitárias.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 44 / 2025
Autor:
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 45/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Engenheiro Civil Gabriel Mazzi Chaves, em reconhecimento à sua dedicação, competência e notável contribuição na reconstrução da Paróquia São Mateus de Guariba.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 46/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Fábio Luiz Biscio, digno Presidente do Conselho Pastoral Paroquial da Paróquia São Mateus de Guariba, em reconhecimento à sua dedicação, espírito de liderança e compromisso cristão no fortalecimento da vida pastoral e comunitária de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 46 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 47/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Ginaldo Júlio Chiquito, Tesoureiro da Paróquia São Mateus de Guariba, em reconhecimento à sua dedicação, responsabilidade e espírito de serviço cristão demonstrados no exercício de suas funções.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 48/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Neomarc Comunicação e Marketing, representada por Regiane Alves e Ewerton Alves, pela brilhante e exemplar organização da 11ª Corrida e Caminhada Coplana - Pegada Sustentável, realizada em28 de setembro, no Bairro Nova Rocca, evento que se destacou pela promoção do esporte, do bem-estar e da conscientização ambiental.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 48 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 49/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações às agentes de desenvolvimento do Sebrae de Guariba, Josiane Cristina Chianezi dos Santos e Ana Carolina Loncharich, e toda a equipe, pelo excelente trabalho e atendimento prestado à comunidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 49 / 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:59:39
Autor:
Anselmo Gimenes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 50/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Pace que Salva e todos envolvidos, pela iniciativa de promover, por meio da corrida, ações voltadas à solidariedade, à saúde e ao bem-estar coletivo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 50 / 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:02:21
Autor:
Anselmo Gimenes
Andinho
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 51/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Curadoria da Alegria do Município de Guariba, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido junto à comunidade guaribense, promovendo ações de arte, cultura, solidariedade e amor ao próximo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:48:37
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 52/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta guaribense Vinicius Calafati Ribeiro pela participação e pelo título de “Campeão Brasileiro de Enduro 2025”, na categoria E1.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 11:02:47
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 53/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Cátia Maria Goulart de Medeiros Gaspar, pelo 2º lugar no Prêmio Plano de Aula, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP), e bem como pelo reconhecimento pelos 25 anos de participação no referido programa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:20:58
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 54/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Maria Estela Nascimento pelo 3º lugar no Prêmio Professor, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:29:18
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 55/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Vitória Chianezi Cardoso, pelo prêmio de Desenho, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto (ABAG/RP).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:34:36
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 56/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Ísis Caroline Rodrigues da Silva, pelo prêmio Cartaz da Paz – Desenho, promovido pelo Lions Clube de Guariba.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 56 / 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:39:47
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 57/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Lavinia da Silva Oliveira, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura", por ter conquistado a 1ª colocação no Concurso Cultural SICOOB 2025 – Categoria Poema.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 57 / 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:50:53
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 58/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Manuela Luiza Augusto de Souza, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura", por ter conquistado a 1ª colocação no Concurso Cultural SICOOB 2025 – Categoria Desenho.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 58 / 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:55:10
Autor:
Marquinhos Osti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 59/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS EMPRESAS GAOSBE TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO E PIPAEGAOSBE AMBIENTAL LTDA, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES OSNEI JOSÉ BENATTI E ANGELITA BENATTI, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA/SP.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 60/2025 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor João de Angelis Neto.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 60 / 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:40:05
Autor:
Anselmo Gimenes
Andinho
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 61/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr Paschoal de Angelis Neto pelos 30 anos do cargo de Substituto do Tabelião de Notas e Protesto de Guariba, função que desempenhou com responsabilidade, dedicação e profundo respeito à atividade notarial e registral de Guariba.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 61 / 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:46:44
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 62/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Sócio Educacional “Quero Vida”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Guariba.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 62 / 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:00:53
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 64/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Pastora Raquel Pedro pela realização do 8º encontro denominado “Encontro das Pérolas”, que aconteceu no dia 15 de novembro de 2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 64 / 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:32:58
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DRA. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO BISPO DR. SAMUEL CÁSSIO FERREIRA, PRESIDENTE DA CONEMAD SÃO PAULO, PRESIDENTE EXECUTIVO DA CONAMAD, E PRESIDENTE DA AD BRÁS, EM SÃO PAULO.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Fabiano Da Bocha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BEM DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “JOÃO CARLOS RODES”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Paulo de Sa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE JOSÉ ANTONIO DONIZETI MUNHOZ”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE JOÃO NICÁCIO PEREIRA”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO BISPO DA DIOCESE DE JABOTICABAL, REVERENDÍSSIMO “DOM EDUARDO PINHEIRO DA SILVA”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Cassio Santa Cruz
Andinho
Anselmo Gimenes
Calão - Galeto
Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Márcia Alves
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Roberto Carósio Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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