Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.201.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 628.664,32 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CORRENTES E DE CAPITAL - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, COM O REMANEJAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Calão - Galeto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR GERALDO MARIA MAGELA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCERAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: 164/2025
Autor: Paulo de Sa
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estabelecer mão dupla de trânsito na Rua Hugo Favero, no trecho que vai da avenida da Saudade até a Avenida Segismundo Mangolini, trecho próximo ao ecoponto que dá acesso ao cemitério municipal e velório. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Paulo de Sa
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Francisco Lopreatto, no trecho que vai da Avenida David Louzada até a Avenida Victor Valentie de Oliveira, bairro Vila Jordão. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Paulo de Sa
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar câmeras de segurança no complexo do Ginásio de Esportes “Vereador Eduardo Atique”. Como a área do ginásio é muito grande, o monitoramento ajudaria a combater possíveis furtos e atos de vandalismo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 167 de 2025
Processo: 167/2025
Autor: Paulo de Sa
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 168 de 2025
Processo: 168/2025
Autor: Calão - Galeto
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ver a viabilidade da construção de um campinho de futebol society com grama sintética, do tipo “Areninha”, na Praça Manoel Araújo de Lima, situada no bairro Clementino Politi II. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Roberto Carósio Filho
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública no trecho que se estende desde a Chácara Bauab até o trevo que liga à Fazenda Santa Cruz, com acesso à entrada do bairro Nova Rocca, estendendo-se até a saída do trevo que liga à antiga Usina São Carlos, tendo em vista tratar-se de área de intenso fluxo de
veículos e pedestres, cuja ausência de iluminação pode gerar riscos de acidentes no período noturno. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor João de Angelis Neto. - |
Aprovado |
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| 13 |
Moção nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Fabiano Da Bocha
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Sócio Educacional “Quero Vida”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Guariba. - |
Aprovado |