Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, AO LADO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO OU SENDO COGITADO DESATIVAR O BARRACÃO DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO. SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO.

EM FACE DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NO TRECHO DE PISTA SIMPLES DA RODOVIA FARIA LIMA E NO TREVO DE ACESSO À GUARIBA, REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DAS AUTORIDADES, QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DUPLICAÇÃO DO SUPRAMENCIONADO TRECHO, OU, PALIATIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DEFRONTE AO TREVO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM AMBOS OS LADOS DA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO PARA QUE CONSTRUAM O PASSEIO PÚBLICO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA A RAZÃO DA RETIRADA DOS PÃEZINHOS QUE ERAM FORNECIDOS PELA MANHÃ NO GINÁSIO DE ESPORTES E CENTRO ESPORTIVO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO" E DA "PRAÇA NATAL SGARBOSA".

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DÊ INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 2.477, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE 70% NO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, NO JARDIM JUSSARA, E QUAL A ESTIMATIVA DE SUA VIDA ÚTIL.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, PLANILHA DETALHADA DE PORCENTAGEM DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO COMÉRCIO GUARIBENSE NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE O "PROJETO FLORESCER" FOI DESATIVADO OU NÃO. EM CASO NEGATIVO, INFORME ONDE ESTÁ FUNCIONANDO. EM CASO POSITIVO, ESCLAREÇA AS RAZÕES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, EM QUE SETOR ESTÁ ALOCADO O VEÍCULO MODELO GOL, NÚMERO DE FROTA 101.

REQUER À MESA SEJA APRESENTADA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO AO ABANDONO DAS PISCINAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, POIS ESSE DESCASO COLOCA A POPULAÇÃO EM RISCO EM VIRTUDE DE DOENÇAS COMO A DENGUE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENVIE A ESTA CASA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, TODAS AS AÇÕES CONTRA A PREFEITURA REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM SUPRIMIDAS E RESTABELECIDAS JUDICIALMENTE.

REQUER À MESA SEJA APRESENTADA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATANDO ABUSO DO PODER EXECUTIVO E O MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO NO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A ALGUNS FUNCIONÁRIOS, O QUE PODERÁ COMPROMETER O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO EM GUARIBA. EM REQUERIMENTO Nº 0029/2013, FOI SOLICITADO QUAIS SERIAM OS CRITÉRIOS PARA CONCEDER A GRATIFICAÇÃO, PORÉM CONSTATOU-SE QUE NÃO HÁ CRITÉRIOS ESPECÍFICOS, POIS FUNCIONÁRIOS RECÉM-CONTRATADOS E OUTROS TANTOS EM PERÍODO PROBATÓRIO RECEBEM GRATIFICAÇÃO. HÁ RECEIO DE UTILIZAÇÃO DESSE DINHEIRO PARA BENEFÍCIO PRÓPRIO, POIS À MEDIDA QUE SE APROXIMA O ANO ELEITORAL AUMENTA O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS E OS GASTOS COM RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAL O CUSTO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOCUS DE TECNOLOGIA, POIS ESSE SISTEMA RECEBE MUITAS CRÍTICAS POR SUA INEFICIÊNCIA, SENDO QUE EXECUTA O MESMO TRABALHO DO GEDAI OU PRODESP, ALÉM DO QUE ESSES DOIS ÚLTIMOS TEORICAMENTE NÃO TÊM CUSTO PARA O MUNICÍPIO, MAS SE O TIVEREM QUE SEJAM APRESENTADAS AS NOTAS E RECIBOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUANTOS GINECOLOGISTAS ATUAM NO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL; QUAL É A MÉDIA DE CONSULTAS DE CADA UM DELES; E QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA CADA CONSULTA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME POR QUE AS OBRAS RELACIONADAS COM AS REFORMAS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS FORAM PARALISADAS; QUANDO SERÃO RETOMADAS E QUANDO SERÃO FINALIZADAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO OS CURSOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. QUE INFORME TAMBÉM SE ALGUM PROFESSOR EXERCEU ESSE CARGO SEM ESTAR DEVIDAMENTE CAPACITADO.

REQUER À MESA SEJA APRESENTADA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL "PROFª. JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES", A QUAL APRESENTA INÚMERAS IRREGULARIDADES TAIS COMO: SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA INADEQUADO; PAREDES SEM REBOCO E COM ERROS DE ACABAMENTO; PAREDES TRINCADAS; FIOS ELÉTRICOS COM MEDIDAS ABAIXO DA ESPECIFICADA E EXPOSTOS; TELHADOS TORTOS E COM GOTEIRAS DENTRO DAS SALAS DE AULAS; AUSÊNCIA DE LOUSA; COBERTURA DA QUADRA FEITA DE ETERNIT; NO LOCAL DO REBOCO NAS PAREDES FOI APLICADA TEXTURA, SENDO QUE ESSA NÃO IMPEDE A INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NA PAREDE EM DIAS DE CHUVA; ACABAMENTO INADEQUADO NAS COLUNAS QUE DARÃO SUSTENTAÇÃO AO TELHADO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS MEIOS QUE A PREFEITURA UTILIZA PARA DIVULGAR SEUS ATOS, TAIS COMO RÁDIO, JORNAL OU TELEVISÃO. SOLICITO O CONTRATO DE CADA UM DELES SE HOUVER E OS CUSTOS MENSAIS, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE RECIBOS E NOTAS FISCAIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAL O MOTIVO DA FALTA DE SEGURANÇA NA CRECHE AMARAL VAZ MELONE, QUE TEVE A PARTE ELÉTRICA FURTADA NO DIA 28 DE ABRIL E NÃO PÔDE ATENDER TODAS AS CRIANÇAS. REQUER, AINDA, QUE O RESPONSÁVEL SEJA CONVOCADO PARA DAR EXPLICAÇÕES.

REQUER À MESA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE TODOS OS VEREADORES RECEBAM UM EXEMPLAR DO JORNAL QUE DIVULGA OS ATOS DO EXECUTIVO, PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO.

REQUER À MESA QUE A FIRMA CONTRATADA PARA DIVULGAR OS ATOS DO LEGISLATIVO FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A CIRCULAÇÃO EM GUARIBA DO "DIÁRIO CIDADE", POIS O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REALIZOU PESQUISA RECENTEMENTE E NÃO ENCONTROU UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS QUE RECEBEM O JORNAL.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA SE TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, RECENTEMENTE FORMADO, FORAM ELEITOS OU ESCOLHIDOS PELO EXECUTIVO, POIS TAL CONSELHO DEVE TER REPRESENTATIVIDADE ELEITA PELOS PROFESSORES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA POR QUE OS PROFESSORES QUE IRÃO ATUAR NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO AINDA NÃO FORAM CHAMADOS, SENDO QUE OS ESTAGIÁRIOS JÁ FORAM CONTRATADOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL O MONTANTE, ANO A ANO, DA SUBVENÇÃO REPASSADA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA NO PERÍODO DE 2009 A 2012. REQUER, AINDA, QUE SEJA INFORMADO OS GASTOS COM PESSOAL, EXAMES, COMBUSTÍVEIS E OUTRAS DESPESAS DURANTE O MESMO PERÍODO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA AS RAZÕES DE O GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE", REFORMADO EM 2012, ESTAR COM A PINTURA JÁ DESCASCANDO; A PINTURA DOS CORRIMÕES DA ARQUIBANCADA TAMBÉM ESTAR DESCASCANDO; SE A GRANDE QUANTIDADE DE RISCOS DA QUADRA FOI CAUSADA POR MAU USO OU POR MÁ QUALIDADE DO PRODUTO APLICADO; POR QUE OS SANITÁRIOS NÃO ESTÃO ADEQUADOS AOS CADEIRANTES (SEM CORRIMÃO E OS BATENTES DAS PORTAS INADEQUADOS).

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS O DEMUTRAN NÃO TEM RESPONDIDO ÀS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, MAIS ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS).

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA OBJETIVANDO COMBATER O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE INFANTIL E JUVENIL EM NOSSA CIDADE; E QUAIS FORAM AS AÇÕES PARA TENTAR COIBIR A VENDA E O CONSUMO DE DROGAS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À JUÍZA DANIELE REGINA DE SOUZA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAL É O HORÁRIO E QUAIS SÃO OS DIAS DE ATENDIMENTO DO MÉDICO DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, POIS SÃO MUITAS AS QUEIXAS COM RELAÇÃO AOS DIAS E HORÁRIOS E TAMBÉM QUANTO AO MAU ATENDIMENTO MÉDICO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO OS HORÁRIOS, DIAS E LOCAIS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL, E QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O QUINQUÊNIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS VALORES GASTOS COM COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E COM O PAGAMENTO DE PESSOAS ENVOLVIDAS COM O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE, BEM COMO A PREVISÃO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE CADA UM DESSES PRÓPRIOS NECESSITARÁ PARA SEU FUNCIONAMENTO E OS REFLEXOS FINANCEIROS QUE OCASIONARÃO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A DIREÇÃO DA CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA PELO DE CONCRETO, NA ALTURA DO Nº. 858 DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL. E QUE ESSA PROVIDÊNCIA SEJA TOMADA, PAULATINAMENTE, POR TODA CIDADE, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.542.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.571/98, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SABESP DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE EXISTENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUANDO DA ABERTURA DE VALETAS E BURACOS POR AQUELA CONCESSIONÁRIA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORME QUAIS OS BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS NA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DAS FUNÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE DOS APANHADORES DE LIXO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME QUAL É O ÍNDICE ACEITÁVEL DE REPROVA DENTRO DAS ESCOLAS. QUAL É O OBJETIVO E QUAL É A META DE APROVEITAMENTO EDUCACIONAL COM RELAÇÃO ÀS NOTAS DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS TESTES DE PROVA BRASIL E SARESP.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES EM TAMANHO IRREGULAR PARA A ESTATURA DOS ALUNOS E EM QUANTIDADE INSUFICIENTE PARA TODOS OS ALUNOS. SOLICITO UMA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PARA DETERMINAR O TAMANHO ADEQUADO PARA CADA ALUNO, SALIENTANDO QUE A RESPOSTA DE FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS NÃO SATISFAZ A NINGUÉM, HAJA VISTA QUE A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES NÃO ERA PRIORIDADE, NO ENTANTO JÁ FORAM REFORMADAS E, DIGA-SE DE PASSAGEM, MAL REFORMADAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCAR UM ESPECIALISTA DA DIRETORIA DE ENSINO DE JABOTICABAL PARA QUE NOS EXPLIQUE O PROCESSO DA AVALIAÇÃO CONTINUADA, POIS HÁ MUITAS QUEIXAS DOS PROFESSORES QUE SE SENTEM MENOSPREZADOS EM TER QUE DAR NOTA AZUL PARA ALUNOS QUE NÃO FREQUENTAM AS AULAS, OU QUE SÓ VÃO AS AULAS, MAS NÃO TÊM APROVEITAMENTO. O COMENTÁRIO ENTRE OS PROFESSORES É QUE NÃO TEMOS PROGRESSÃO CONTINUADA, MAS, SIM, PROGRESSÃO EMPURRADA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME QUANTOS ALUNOS TÍNHAMOS NA REDE MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E QUANTOS FORAM REPROVADOS NO ANO DE 2012.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO A QUEM DE DIREITO PARA QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO CENTRO SOCIAL, COMUNITÁRIO SÃO MATEUS.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO COMANDO DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS AS RAZÕES QUE MOTIVARAMO FIM DO PROGRAMA "JCC - JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA", E POR QUE O PROGRAMA "JBA - JOVENS BRASILEIROS EM AÇÃO", QUE DEVERIA SUBSTITUIR O "JCC", AINDA NÃO FOI POSTO EM PRÁTICA, E TAMBÉM INFORME POR QUE NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS PALESTRAS JURÍDICAS E SOCIAIS EM NOSSAS ESCOLAS.

REQUER À MESA OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DESTA CASA, PARA INGRESSO JUDICIAL DE AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, POR ESSA NÃO TER FORNECIDO A TOTALIDADE DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS 036/2013 E 045/2013.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA O MEMORIAL DESCRITIVO, A PLANILHA DE CUSTO E O PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA "PROFESSORA MARIA HELENA MARTINEZ".

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIAR A ESTA CASA O PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2010, QUE SE REFERE A COMPRA DE CALÇADOS.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO A EXPLICAÇÃO DO MÉTODO DE ENSINO UTILIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO NAS SÉRIES INICIAIS, DO MATERNAL AO QUINTO ANO.