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IND 222/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Irene Roncolato Tavares.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 14:53:34
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 223/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar grades, pequenas muretas ou qualquer outro meio de proteção ao longo de todo o Córrego Guariba. Num pequeno trecho, inclusive, nem sarjeta e guia existem, tornando o local bem perigoso. Ainda para o Córrego Guariba, entre as avenidas Liberdade e Santos Dumont, estudos também se fazem necessários para o melhoramento daquela via, através do nivelamento com máquinas e colocação de cascalho.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 10:48:55
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 224/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que a CPFL seja notificada para providenciar o restabelecimento da iluminação pública em trecho da Avenida Luiz Barichello, compreendido entre a Avenida João José Louzada e o trevo de acesso aos bairros Vila Rocca e Residencial Santa Cruz.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 224 / 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 9:45:25
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando a colocação de placas denominativas nas vias do loteamento "Recanto do Guerreiro".

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 225 / 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 11:00:16
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 226/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, junto ao Governo do Estado de São Paulo a implantação de uma unidade do Poupatempo em nosso município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 226 / 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 12:46:13
Autor:  Marquinhos Osti
Cassio Santa Cruz
Magna Rocha
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original

IND 227/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora que estude as possibilidades de conceder aumento do auxílio-alimentação aos funcionários da Câmara Municipal, elevando-o de R$ 550,00 para R$ 650,00.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 227 / 2021
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 228/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento em toda extensão das seguintes ruas: Jaboticabal, Monte Alto, Pradópolis e Taquaritinga, todas localizadas na COHAB I.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 228 / 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 13:58:37
Autor:  Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja concedido um abono salarial aos professores e funcionários da rede municipal de ensino no final deste ano, baseado na proposta do Governo do Estado, que o concederá aos professores e funcionários da Educação Estadual.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 229 / 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:26:18
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 230/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono salarial no final deste ano.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 230 / 2021
Protocolo: 260/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:40:48
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 231/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja enviado a este Poder Legislativo – em consonância com a Lei Estadual nº. 17.389/2021 – projeto de lei que disponha sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Guariba.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 14:24:20
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 232/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviço de tapa-buracos no asfalto da Rua André Mário D'Miguel, esquina com a Avenida Anita Viezi de Oliveira.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:25:06
Autor:  Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 233/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar as árvores da EMEB "Prof. Luiz Garavello".

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:41:34
Autor:  Jurandir Turmeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 234/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Bernardino Santilli, no Jardim Virgínia.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:53:14
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 235/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o "Projeto de Banco de Ração" para animais de abrigos, de famílias de baixa renda e aos protetores independentes.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:59:20
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a colocação de uma grelha na boca de lobo da Rua Antonio Guilherme Paulino, no Residencial Bela Vista. Diversas outras bocas de lobo do município também estão sem suas grelhas, todas devido ao vandalismo. A sugestão é de que as novas grelhas sejam chumbadas de uma forma mais segura a ponto de evitar os furtos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 10:05:30
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja implantado em Guariba, dentro dos festejos de aniversário da cidade, a partir do ano de 2022, um Passeio Ciclístico em Louvor ao Padroeiro São Mateus, a ser realizado no domingo que anteceder ao aniversário do município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 10:43:09
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 238/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja inserida no calendário municipal a Caminhada da Fé, realizada e organizada no último mês de outubro pelos munícipes Vanessa Maini e Luiz Henrique “Montanha”. Com percurso neste ano de Jaboticabal a Guariba, o evento é programado para o domingo que anteceder ao dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 269/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 11:06:41
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 239/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder a evolução por assiduidade, que ficou congelada por dois anos por ordem do Governo Federal, através da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 13:40:14
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 240/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar o ponto de ônibus da rotatória do Residencial Santa Cruz.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 14:52:10
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 241/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na altura dos números 217 e 313 da Avenida José Viziack.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 15:13:02
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 242/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma/manutenção do telhado do Velório Municipal.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 15:31:28
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 243/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto da calçada da Avenida Sagrado Coração de Jesus, defronte a praça do Residencial Bela Vista.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 15:46:07
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 244/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na rotatória de baixo da Rua Monte Alto, no Conjunto Habitacional “Aparecida Biccio do Amaral” (COHAB I).

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 276/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 16:11:29
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 245/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção e limpeza na boca de lobo localizada na altura do número 301 da Avenida Maria Aparecida Albanez Gouvêa.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:28:36
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 246/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 151 da Avenida Antonio Tessari, próximo à entrada da EMEB "Prefeito Paulo Mangolini".

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:47:04
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 247/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de expandir a instalação de câmeras de videomonitoramento internas nos prédios municipais, começando pelo Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto" e demais unidades de saúde descentralizadas.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 247 / 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:34:04
Autor:  Tiago Franciscati
Fabiano Da Bocha
Jurandir Turmeiro
Marcia Proteção Animal
Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 248/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de expandir a instalação de câmeras de videomonitoramento externas em pontos estratégicos da cidade, começando pelas praças que já tiveram problemas com furtos de cabos de energia e nos locais onde existem problemas crônicos com descarte irregular de lixo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 248 / 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:50:03
Autor:  Tiago Franciscati
Fabiano Da Bocha
Jurandir Turmeiro
Marcia Proteção Animal
Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 249/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar uma nova pintura em duas das lombadas da Avenida Amadeu Mazzi, na Vila Roca, defronte aos números 311 e 320. De acordo com o relato dos moradores do local, a falta de visão das lombadas, principalmente no entardecer e período da noite, vem causando muitos transtornos aos motoristas que por lá trafegam.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 249 / 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 11:06:27
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 250/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a inversão da obrigatoriedade do "pare" no cruzamento da Avenida Luiz Barichello com a Rua João José Louzada, no Residencial Macaúbas. Como está hoje, quem trafega pela Luiz Barichello tem que parar ao cruzar com a João José Louzada, cuja rua, inclusive, não sem saída. A diferença de tráfego nas duas é imensa, o que justifica a presente solicitação.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 250 / 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 11:20:24
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 251/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a reconstituição da iluminação da Praça Roque Di Mastrogirolamo, situada no Residencial Santa Cruz. A informação dos moradores é de que apenas uma lâmpada está funcionando, o que deixa o local bem perigoso. A referida praça fica exatamente em frente à Capela Santa Cruz.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 251 / 2021
Protocolo: 286/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 11:28:52
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original

IND 252/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") nas proximidades do número 358 da Avenida João de Souza Silva, na esquina da Unidade do Programa de Saúde da Família - PSF I.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 252 / 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:39:58
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original

IND 253/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de uma empresa para fazer limpeza nas bocas de lobo da cidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 253 / 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:17:26
Autor:  Jurandir Turmeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original

IND 254/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentindo de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Alessandra Schimidt.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 254 / 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:37:40
Autor:  Zoinho Eventos
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 255/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção e pintura dos brinquedos do playground e troca da placa denominativa da Praça “Regina Sticchi Landgraf Corrêa Leite”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 255 / 2021
Protocolo: 290/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 10:12:07
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original

IND 256/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando soltar mais peixes de diversas espécies nos dois lagos do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", para que a população possa se divertir nos finais de semana e, principalmente, durante as festas de fim de ano que se aproximam.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 256 / 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 12:31:31
Autor:  Marcia Proteção Animal
Andinho
Fabiano Da Bocha
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original

IND 257/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o reparo asfáltico em volta da tampa do bueiro localizado na Avenida David Louzada, nas proximidades da esquina com a Rua Siqueira Campos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 257 / 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 11:03:58
Autor:  Jurandir Turmeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 258/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção/conserto da calçada da UBS “Joana Elcy Mangolini de Laurentiz”, na COHAB I.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 258 / 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 14:40:46
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 259/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que a Secretaria Municipal da Saúde realize a Campanha de Vacinação contra Raiva.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Processo: 259 / 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 14:39:36
Autor:  Marcia Proteção Animal
Andinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 260/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a implantação de uma grelha na boca de lobo da Rua José Armando Verde, no Jardim Irajá. Como no local existe uma grande circulação de pessoas, especialmente idosos e crianças, a situação está bastante perigosa.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 260 / 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:06:33
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 261/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar um buraco que se formou no asfalto da Avenida José Ubirajara Jatobá, na Vila Rocca, na altura do número 691. Para evitar qualquer acidente, moradores sinalizaram o local com um galho de árvore. Apesar de um pouco estreito, o referido buraco apresenta ser bastante profundo. A preocupação é a de que aquela área esteja comprometida devido à erosão.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 261 / 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:20:09
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 262/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 111 da Rua André Mário D'Miguel, na Vila Rocca. Segundo os moradores, carros e motos abusam da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 262 / 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:48:16
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 263/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de elaborar um projeto de pavimentação asfáltica do trecho da Rua Dona Constância, entre as avenidas Liberdade e Santos Dumont. No mesmo projeto, também deve constar a construção de gabião para o Córrego Guariba. A referida obra é uma antiga reivindicação dos moradores dos bairros mais próximos daquela localidade.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 263 / 2021
Protocolo: 300/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 11:18:30
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original

IND 264/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido do que seja concedido um abono salarial aos professores e funcionários da rede municipal de ensino pago através do FUNDEB, no final deste ano, baseado na proposta do Governo do Estado, que foi aprovada, que o concederá aos professores e funcionários da Educação Estadual.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 264 / 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 14:41:33
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Vardeni Afonso Vieira.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 9:51:49
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Professor João Marques Gouvêa Neto.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 11:11:19
Autor:  Marquinhos Osti
Cassio Santa Cruz
César Pinheiro
Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Comunicação Social da Prefeitura, pelo excelente serviço prestado à população, sempre com muita presteza e dedicação ao Município, divulgando informações, mensagens de conscientização, entre tantas outras coisas.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Jubileu do Centro Social Comunitário Cristo Rei, que celebra na data de hoje, dia 19 de abril, 50 anos de importante atuação e serviços prestados em prol das crianças e adolescentes de Guariba.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 4 / 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 14:39:43
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 15:11:24
Autor:  Cassio Santa Cruz
Andinho
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a toda equipe de nosso Município que está à frente da vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 14:02:35
Autor:  Marquinhos Osti
Cassio Santa Cruz
César Pinheiro
Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que susta os efeitos de Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado, e dá providências correlatas.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 7 / 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 14:48:12
Autor:  Tiago Franciscati
Andinho
Cassio Santa Cruz
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original