Lei nº 2.771, de 22 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2771
Ano
2014
Data
22/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA; COMPOSIÇÃO; COMDEMA
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.074, de 30 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.117, de 06 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica