Lei nº 3.117, de 06 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3117
Ano
2018
Data
06/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS. 2.771, DE 22/05/2014 E 3.074, DE 30/08/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS. 2.771, DE 22/05/2014 E 3.074, DE 30/08/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.352, de 17 de julho de 2009
Altera o(a)
Lei nº 2.771, de 22 de maio de 2014
Altera o(a)
Lei nº 3.074, de 30 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica