Lei nº 1.409, de 18 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1409
Ano
1996
Data
18/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO E O DISPOSITIVO NO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 8°, DA LEI N° 1193 DE 20/02/1991
Indexação
DENOMINA NOMEIA MODIFICA
Observação
Assuntos
- Denominações de Bens Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.193, de 20 de fevereiro de 1991
Anexos Norma Jurídica