Lei nº 1.426, de 02 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1426
Ano
1996
Data
02/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Terceira Idade e Idoso
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.774, de 18 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica