Lei nº 2.845, de 23 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2845
Ano
2014
Data
23/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 2.769, DE 09/05/2014, PARA AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, REGULADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N°. 1.369, DE 08/07/2013, E PELA PORTARIA FEDERAL N°. 30, DE 12/02/2014, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERAÇÃO, ALTERA; INCISO; II; ARTIGO; 1°;LEI; 2.769; 2769; 09/05/2014; AUMENTAR; AUXÍLIO; ALIMENTAÇÃO; PROJETO MAIS MÉDICOS; PORTARIA; 1.369; 1369; 08/07/2013, 30; 12/02/2014
Observação
Assuntos
- Emprego Público
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.769, de 09 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica