Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2015
Data
04/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA INTEGRA DAS RESOLUÇÕES N°S. 007/1999 DE 15
DE JULHO DE 1999 E 006/2004 DE 09 DE JUNHO DE 2004, PARA ADOÇÃO DE NOVO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
DE JULHO DE 1999 E 006/2004 DE 09 DE JUNHO DE 2004, PARA ADOÇÃO DE NOVO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
Indexação
DÉCIMO TERCEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Revogação de Leis
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 6, de 09 de junho de 2004
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 9, de 14 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 05 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica