Resolução nº 3, de 05 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2020
Data
05/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 001.2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA INTEGRA DAS RESOLUÇÕES NºS 007/1999 DE 15 DE JULHO DE 1999 E 006/2004 DE 09 DE JUNHO DE 2004, PARA ADOÇÃO DE NOVO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E ACRÉSCIMO SEU RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- Câmara Municipal
- Emprego Público
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2015
Anexos Norma Jurídica