Lei nº 3.649, de 10 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3649
Ano
2023
Data
10/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Iluminação Pública
- Segurança Pública
- Utilidade Pública
- Zoneamento / Perímetro Urbano
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica