Lei nº 2.950, de 26 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2950
Ano
2015
Data
26/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÔE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, NA VACÂNCIA, DE 18 CARGOS EM COMISSÃO PARA 18 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE EMEB, BEM COMO 12 CARGOS EM COMISSÃO PARA 12 FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE VICE-DIRETOR DE EMEB, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS, TOTALIZANDO 15, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE CARGOS EM COMISSÃO.
Indexação
CARGOS EM COMISSÃO; EMPREGOS PÚBLICOS; LEI COMPLEMENTAR 2026; LEI COMPLEMENTAR 2679; CRIAÇÃO DE VAGAS;
Observação
Assuntos
- Emprego Público
- Servidor Público
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Anexos Norma Jurídica