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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.270, de 11 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.262, de 14 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM RELAÇÃO AO EMPREGO PÚBLICO DE PAJEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.260, de 06 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 21 de fevereiro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de outubro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.225, de 18 de setembro de 2007
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1482/97, DE 03/07/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 29 DA LEI N° 1098/89 DE 19/01/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.223, de 14 de setembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSITIVO NA LEI N° 8745 DE 09/12/1993 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 9849 DE 26/10/1999, LEI MUNICIPAL N° 1152 DE 14/02/1990 E LEI 1482 DE 03/07/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.192, de 21 de junho de 2007
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI N° 2165 DE 28/12/2006, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 2.189, de 15 de junho de 2007
Ementa:
DISCIPLINA A PERDA DE EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL EM GUARIBA, DO SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA E NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.180, de 04 de abril de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, A QUAL DISPÕE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.176, de 08 de março de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 09 de fevereiro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 09 de fevereiro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 09 de fevereiro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 08 de fevereiro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DR. CARLOS ALBERTO REGASSI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 08 de fevereiro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. MARCELO CIGANHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.168, de 15 de janeiro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA CONSTANTES DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.165, de 28 de dezembro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 9, de 08 de maio de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SR. MARCELO CIGANHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 08 de maio de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SRA. IARA GARCIA CAZERI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.119, de 09 de março de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.117, de 17 de fevereiro de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 26 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE NATUREZA CUMULATIVA DE OUVIDOR MUNICIPAL, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 19 de agosto de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 29 de julho de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 25 de maio de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 11 de março de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.042, de 25 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 11 de fevereiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.026, de 14 de janeiro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.920, de 25 de julho de 2003
Portaria nº 20, de 22 de novembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE IARA GARCIA CAZERI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 19 de novembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.984, de 18 de junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.982, de 11 de junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.960, de 19 de fevereiro de 2004
Ementa:
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ATENDENTE DE ENFERMAGEM, CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.959, de 19 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.955, de 05 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de fevereiro de 2004
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 07 de outubro de 2003
Ementa:
CONTRATA A SRA. FABIANA DOS SANTQS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 06 de outubro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. JOÃO APARECIDO DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.930, de 21 de agosto de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 20 de agosto de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
Texto Original
Lei nº 1.921, de 25 de julho de 2003
Ementa:
APROVA O PLANO DE CARREIRA PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.912, de 04 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.895, de 24 de abril de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.882, de 13 de fevereiro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 24 de setembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 04 de setembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CARGO DE PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 16 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.848, de 21 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.