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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 1.452, de 21 de maio de 1997
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “PROFESSORA MARLENE RIOTTO LOUZADA” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.440, de 31 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”, AO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES DE GUARIBA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.436, de 10 de março de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL LOCALIZADA NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.419, de 10 de junho de 1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO JARDIM MONTE BELO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.409, de 18 de abril de 1996
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO E O DISPOSITIVO NO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 8°, DA LEI N° 1193 DE 20/02/1991 Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.193, de 20 de fevereiro de 1991
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Lei nº 1.408, de 18 de abril de 1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA FREDERICO POLITI”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA JORDÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.407, de 18 de abril de 1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ATÍLIO GASPAR”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA JORDÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.389, de 08 de junho de 1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CASANOVA” A RUA 3 - VIA PÚBLICA LOCALIZA NO LOTEAMENTO JARDIM JUSSARA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.364, de 09 de setembro de 1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO JOSÉ DOMINGUES” A AVENIDA UM DA VIA PÚBLICA QUE LOCALIZA-SE NO LOTEAMENTO DO JARDIM JUSSARA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.363, de 09 de setembro de 1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL TRIZÓLIO A AVENIDA DOIS NO LOTEAMENTO DO JARDIM JUSSARA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.359, de 23 de junho de 1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BARTOLOMEU MANNA” A RUA MARGINAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.358, de 23 de junho de 1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL “ALFEU BELLODI” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.252, de 21 de fevereiro de 1992
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE MOACIR CAPORUSSO, A NOVA PRAÇA ROTATÓRIA DO BAIRRO ALTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.248, de 13 de dezembro de 1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.941, de 29 de outubro de 2003
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Lei nº 1.199, de 22 de maio de 1991
Ementa: DÁ À DENOMINAÇÃO DE SÉRGIO ANTONIO CORONA AO CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA I – CRHIS – COHAB DE ARAÇATUBA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.176, de 11 de setembro de 1990
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. RAUL BAUAB”, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL “APARECIDA BICCIO DO AMARAL” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 1.114, de 26 de junho de 1989
Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE “EMIDIO DE PAULA” AO MATADOURO MUNICIPAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 869, de 02 de setembro de 1980
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO” AO MUSEU HISTÓRICO DE GUARIBA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 642, de 24 de junho de 1974
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 477, de 08 de setembro de 1970
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 310, de 14 de agosto de 1965
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 280, de 10 de junho de 1964
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 251, de 02 de março de 1963
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 249, de 26 de dezembro de 1962
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 230, de 10 de abril de 1962
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 210, de 05 de setembro de 1961
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAZZI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 204, de 15 de maio de 1961
Ementa: DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SALIM ATIQUE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 203, de 15 de maio de 1961
Ementa: DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LUIZ BARICHELLO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 202, de 15 de maio de 1961
Ementa: DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 201, de 15 de maio de 1961
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMO ROMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 200, de 15 de maio de 1961
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA NELLO PETRINI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 199, de 15 de maio de 1961
Ementa: DENOMINAÇÃO DE ÁREA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 198, de 15 de maio de 1961
Ementa: DENOMINAÇÃO DE UMA VILA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 135, de 20 de agosto de 1957
Ementa: DENOMINAÇÃO DA VIA 7 DE SETEMBRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 134, de 20 de agosto de 1957
Ementa: DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 133, de 20 de agosto de 1957
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 132, de 20 de agosto de 1957
Ementa: DENOMINAÇÃO DA VIA BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 125, de 26 de dezembro de 1956
Ementa: DENOMINAÇÃO DA VIA JOAQUIM CARLOS DE MATTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 124, de 26 de dezembro de 1956
Ementa: DENOMINAÇÃO DA VIA JOSE SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 123, de 26 de dezembro de 1956
Ementa: DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "SILVIO VAZ DE ARRUDA" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 122, de 26 de dezembro de 1956
Ementa: DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 106, de 03 de setembro de 1956
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA BONFIM, NA VILA GARAVELO Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 93, de 09 de dezembro de 1955
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Lei nº 95, de 09 de dezembro de 1955
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA ITALO POLITI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 94, de 09 de dezembro de 1955
Ementa: DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ERNESTO BUCHI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 93, de 09 de dezembro de 1955
Ementa: DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BONFIM Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 106, de 03 de setembro de 1956
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Lei nº 92, de 09 de dezembro de 1955
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO MARTINHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 90, de 19 de abril de 1955
Ementa: CLASSIFICAÇÃO DO QUE É RUA E DO QUE É AVENIDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 89, de 16 de dezembro de 1954
Ementa: DENOMINAÇÃO DA RUA SYLVIO VAZ DE ARRUDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 72, de 05 de agosto de 1953
Ementa: DENOMINA JULIO GARAVELO O TRECHO PARALELO A AVENIDA DO CAFÉ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 68, de 05 de agosto de 1953
Ementa: DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO DE ANGELIS JUNIOR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |