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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.452, de 21 de maio de 1997
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “PROFESSORA MARLENE RIOTTO LOUZADA”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.440, de 31 de março de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VEREADOR EDUARDO ATIQUE”, AO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES DE GUARIBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.436, de 10 de março de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL LOCALIZADA NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.419, de 10 de junho de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO JARDIM MONTE BELO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.409, de 18 de abril de 1996
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO E O DISPOSITIVO NO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 8°, DA LEI N° 1193 DE 20/02/1991
Texto Original
Lei nº 1.408, de 18 de abril de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA FREDERICO POLITI”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA JORDÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.407, de 18 de abril de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ATÍLIO GASPAR”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA JORDÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.389, de 08 de junho de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CASANOVA” A RUA 3 - VIA PÚBLICA LOCALIZA NO LOTEAMENTO JARDIM JUSSARA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.364, de 09 de setembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO JOSÉ DOMINGUES” A AVENIDA UM DA VIA PÚBLICA QUE LOCALIZA-SE NO LOTEAMENTO DO JARDIM JUSSARA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.363, de 09 de setembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL TRIZÓLIO A AVENIDA DOIS NO LOTEAMENTO DO JARDIM JUSSARA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 23 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BARTOLOMEU MANNA” A RUA MARGINAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 23 de junho de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL “ALFEU BELLODI”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.252, de 21 de fevereiro de 1992
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MOACIR CAPORUSSO, A NOVA PRAÇA ROTATÓRIA DO BAIRRO ALTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.248, de 13 de dezembro de 1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.199, de 22 de maio de 1991
Ementa:
DÁ À DENOMINAÇÃO DE SÉRGIO ANTONIO CORONA AO CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA I – CRHIS – COHAB DE ARAÇATUBA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.176, de 11 de setembro de 1990
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. RAUL BAUAB”, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL “APARECIDA BICCIO DO AMARAL”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 26 de junho de 1989
Ementa:
DA DENOMINAÇÃO DE “EMIDIO DE PAULA” AO MATADOURO MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 869, de 02 de setembro de 1980
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO” AO MUSEU HISTÓRICO DE GUARIBA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 24 de junho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 08 de setembro de 1970
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 14 de agosto de 1965
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 10 de junho de 1964
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 251, de 02 de março de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 26 de dezembro de 1962
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 10 de abril de 1962
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 210, de 05 de setembro de 1961
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAZZI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 15 de maio de 1961
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SALIM ATIQUE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 15 de maio de 1961
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LUIZ BARICHELLO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 202, de 15 de maio de 1961
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 201, de 15 de maio de 1961
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA RUA PRIMO ROMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 15 de maio de 1961
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA RUA NELLO PETRINI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 199, de 15 de maio de 1961
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE ÁREA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 15 de maio de 1961
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE UMA VILA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 20 de agosto de 1957
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA VIA 7 DE SETEMBRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 20 de agosto de 1957
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 20 de agosto de 1957
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 20 de agosto de 1957
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA VIA BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 26 de dezembro de 1956
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA VIA JOAQUIM CARLOS DE MATTOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 26 de dezembro de 1956
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA VIA JOSE SILVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 26 de dezembro de 1956
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "SILVIO VAZ DE ARRUDA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 26 de dezembro de 1956
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 03 de setembro de 1956
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA RUA BONFIM, NA VILA GARAVELO
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 93, de 09 de dezembro de 1955
Lei nº 95, de 09 de dezembro de 1955
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA RUA ITALO POLITI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 09 de dezembro de 1955
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ERNESTO BUCHI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 09 de dezembro de 1955
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BONFIM
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 106, de 03 de setembro de 1956
Lei nº 92, de 09 de dezembro de 1955
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO MARTINHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 19 de abril de 1955
Ementa:
CLASSIFICAÇÃO DO QUE É RUA E DO QUE É AVENIDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 16 de dezembro de 1954
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA RUA SYLVIO VAZ DE ARRUDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 05 de agosto de 1953
Ementa:
DENOMINA JULIO GARAVELO O TRECHO PARALELO A AVENIDA DO CAFÉ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 05 de agosto de 1953
Ementa:
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO DE ANGELIS JUNIOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.