Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REINSTALAÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL COM A AV. CASTELO BRANCO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PAULO GARCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO.

REITERA A INDICAÇÃO 24/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO, COMO CAPINAR TERRENOS PÚBLICOS, VIAS DE ACESSO, GALERIAS, CÓRREGO, MATAS CILIARES, SUPRINDO A FALTA DE FUNCIONÁRIOS E REFORÇANDO O TIME DE LIMPEZA DO SETOR RESPONSÁVEL.

REITERA A INDICAÇÃO 33/2017 AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RETOMADA DO LAZER DOMINICAL REALIZADO SEMANALMENTE NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, CONHECIDO COMO "DOMINGO NA PRAÇA".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 401, BAIRRO JARDIM SÃO BENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADO O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PASSANDO O MESMO DE 500,00 REAIS PARA 700,00 REAIS ALÉM DE EQUIPARA-LO, PASSANDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A RECEBER A MESMA IMPORTÂNCIA A TAL TITULO SEJA 700,00 REAIS. TUDO EM OBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ANITA VIESI DE OLIVEIRA, 601 PRÓXIMO À VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOSÉ MAZZI, TRECHO QUE COMPREENDE DA ESQUINA DO VELÓRIO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA COHAB 1.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO N° 1507 DA AVENIDA: JOAQUIM MATHEUS CÓRREA - VILA GARAVELLO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INDICAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA DE ENTRADA E SAÍDA PARA VEÍCULOS NA VILA VARELA, POIS O REFERIDO BAIRRO NÃO TEM UMA RUA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS EMÍDIO DE PAULA E OUTROS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE UTILIZAR DA FUNÇÃO DELEGADA PARA FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº3.052 DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ASSIM COMO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NA FEIRA MUNICIPAL AOS DOMINGOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SER INSTITUÍDO UM CADASTRO EM RELAÇÃO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE RECEBEM DOAÇÕES ATRAVÉS DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PORTAS DE BANCOS, LOTÉRICAS, LOJAS E ESQUINAS NA CIDADE.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO FARIA, NO BAIRRO COHAB II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CARRO APROPRIADO COM ELEVADOR PARA TRANSPORTAR PACIENTES COMO CADEIRANTES, ENTRE OUTROS PARA REALIZAREM SUAS FISIOTERAPIAS COM MAIS SEGURANÇA E EFICIÊNCIA.

REITERA A INDICAÇÃO 187/2017, AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA UBIRAJARA JATOBÁ, DEFRONTE AO Nº351, NO BAIRRO VILA ROCCA.

REITERA A INDICAÇÃO 125/2017 AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS FRANCISCO EMÍDIO DE SOUZA NA ALTURA DO Nº 2375 E ORLANDO MAZZI NA ALTURA DO Nº 2058 RESPECTIVAMENTE, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICA, PRINCIPALMENTE ESCOLAS E CRECHES ONDE TEM UM GRANDE VOLUME DE CRIANÇAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS APROVADOS NO VESTIBULAR DA UNIVESP (UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO), NOS CURSOS DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E PEDAGOGIA E A TODOS QUE PARTICIPARAM.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS ASSESSORIAS DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE VEM REALIZANDO UM EXCELENTE TRABALHO NA DIVULGAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES, TANTO DA PREFEITURA QUANTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA 147ª CIRETRAN DE GUARIBA SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, POR QUE OS VEÍCULOS APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES TÊM QUE SER LEVADOS A RIBEIRÃO PRETO PARA VISTORIA, MESMO DEPOIS QUE SEUS PROPRIETÁRIOS REGULARIZARAM TOTALMENTE SUA SITUAÇÃO, PAGANDO TODAS AS TAXAS E DÉBITOS DEVIDOS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.284.975,43 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.769.051,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº. 3.102, DE 24 DE JANEIRO DE 2.018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, COM ENCARGOS, PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO, CARACTERIZADO POR GRUPO GERADOR DE ENERGIA, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO SUBQUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO ANEXO III, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DE UMA FUNÇÃO PÚBLICA DE SUPERVISOR DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVESP - E UMA FUNÇÃO PÚBLICA DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; EXTINGUE UMA VAGA DE ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.