Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2018
Processo: 45/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.609.150,00 (Seiscentos e Nove Mil e Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. - - Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.609.150,00 (Seiscentos e Nove Mil e Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2018
Processo: 49/2018
Autor: Calão - Galeto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini". - - Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Processo: 50/2018
Autor: Calão - Galeto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2018
Processo: 51/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
5 |
Projeto de Lei nº 52 de 2018
Processo: 52/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz" - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz"
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2018
Processo: 53/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
7 |
Projeto de Lei nº 54 de 2018
Processo: 54/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
8 |
Projeto de Lei nº 55 de 2018
Processo: 55/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
9 |
Projeto de Lei nº 56 de 2018
Processo: 56/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
10 |
Projeto de Lei nº 57 de 2018
Processo: 57/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
11 |
Projeto de Lei nº 58 de 2018
Processo: 58/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
12 |
Projeto de Lei nº 59 de 2018
Processo: 59/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
13 |
Projeto de Lei nº 60 de 2018
Processo: 60/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
14 |
Projeto de Lei nº 61 de 2018
Processo: 61/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
15 |
Projeto de Lei nº 62 de 2018
Processo: 62/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
16 |
Projeto de Lei nº 63 de 2018
Processo: 63/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
17 |
Projeto de Lei nº 64 de 2018
Processo: 64/2018
Autor: Cassio Santa Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro". - - Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro".
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
18 |
Projeto de Lei nº 65 de 2018
Processo: 65/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), visando o atendimento de despesas de capital. - - Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), visando o atendimento de despesas de capital.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
19 |
Projeto de Lei nº 67 de 2018
Processo: 67/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes. - - Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.
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Não há resultado |
20 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Processo: 15/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de tesoureiro municipal e de coordenador de patrimônio e arquivo público, assim como de mais uma vaga de terapeuta ocupacional, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, e dá outras providências. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
21 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fusão da Secretaria Municipal de Administração Geral com a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que passa a se denominar como Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, e, sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, junto ao gabinete municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |