Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam colocados nas Unidades Básicas de Saúde Joana Elcy Mangolini de Laurentiz (COHAB I), Vereadora Maria Pacífico de Migueli (Vila Amorim), Sebastião Bandeira (PSF do Jardim Paulistano), Dr. Paulo Cezar Gonçalves Vianna e no Centro Odontológico Municipal bebedouros de água iguais aos que foram colocados no Ambulatório Central.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja colocada a placa denominativa do Ambulatório Municipal de Especialidades Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar suporte para guarda de bicicletas ao lado da Farmácia Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de lixeira no Ambulatório Municipal de Especialidades Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto, pois houve mudanças na coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de sexta até terça-feira, uma vez que aos sábados o local está fechado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na altura do número 1.998 da Rua Orlando Mazzi, no Residencial Clementino Politi II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 71 da Avenida Mário Barichello, no Residencial Vila Mariana I.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um alambrado/rede na quadra esportiva localizada próxima ao Supermercado Libiano, na confluência das avenidas Ítalo Politi e João Alves Barbosa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Bernardino Santilli, no Jardim Virgínia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que no Diário Oficial Eletrônico Municipal de Guariba, em todo processo de licitação, os itens/produtos/serviços e valores passem a ser especificados.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Maria Aparecida Ciganha Caporusso, altura do número 901, no Residencial Vila Mariana II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 270 da Rua Elydio Varella de Barros, na Vila Varella.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas atuais por outras de maior potência em cinco postes localizados no grande cruzamento entre a Avenida Ernesto de Angelis, Avenida Eugênio Mangolini e Rua dos Grassi, no Jardim Monte Alegre.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pavimentar - ou ao menos cascalhar - o local de passagem dos caminhões-pipa no setor de coleta de água localizado na Rua Dona Constança, esquina com o final da Avenida Ernesto Buchi, nas proximidades da Chácara do "Tonho Mineiro".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que a Agente Municipal de Habitação visite pessoalmente, ao menos uma vez por mês, o Residencial Alpheu Bellodi - CDHU, buscando atender de forma efetiva os moradores.

Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Mamor Igarashi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL objetivando viabilizar a troca de poste de madeira por um de concreto, na altura do número 70 da Avenida das Flores, na COHAB II.

Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a criação de uma frente de trabalho, com o principal objetivo de executar serviços emergenciais dentro do Município, como capinar terrenos públicos, vias de acesso, galerias, córregos, matas ciliares, suprindo a falta de funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de elaborar projeto de lei que estabeleça a proibição e punição para aqueles munícipes que jogarem lixo ou deixarem entulhos nas ruas da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 31 da Avenida Waldemar Morandim, no Residencial Vila Mariana I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Coronel Neca Junqueira com a Rua Rui Barbosa, no Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Bellodi, no quarteirão entre a Avenida Cunha Bueno e a Travessa dos Damas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine a reforma dos banheiros, vestiários e demais dependências do Estádio Municipal Domingos Baldan utilizando o excedente do duodécimo da Câmara (estimado em aproximadamente duzentos mil reais e fruto de economia desta Casa), que serão devolvidos à Prefeitura até o final do ano, como já foram devolvidos aproximadamente quinhentos mil reais economizados neste ano, para serem repassados às entidades filantrópicas da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder isenção de cem por cento no pagamento do transporte em ônibus universitário aos alunos beneficiados pelo FIES, ProUni, Escola da Família e qualquer outro programa governamental de financiamento estudantil, complementando a Indicação nº 198/18, que solicitou essa isenção para os alunos oriundos de famílias carentes e/ou que trabalham como estagiários.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar ponto de ônibus coberto próximo da esquina da Rua Paschoal Lucizani com a Avenida Ítalo Politi, no Jardim das Torres.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura perante a CPFL no sentido de viabilizar a troca das lâmpadas atuais por outras de maior potência na iluminação pública da Rua Vicente Marafioti, na quadra da EMEB Francisco Antônio Louzada, no Jardim Monte Belo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas e manutenção dos postes de iluminação da praça localizada no cruzamento da Rua Castelo Branco com a Avenida Sinval Gonçalves de Oliveira, no Residencial Clementino Politi I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN objetivando regulamentar e sinalizar o espaço destinado ao embarque e desembarque de pacientes defronte ao Ambulatório Municipal Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de que sejam implantadas placas de orientação de destino nas principais ruas e avenidas da cidade, indicando órgãos públicos, tais como: Fórum, Hospital, Velório, Prefeitura, etc.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Joaquim Matheus Corrêa com a Rua Rui Barbosa, no Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas mais eficientes, na iluminação pública da Avenida Mário Cazeri, na COHAB II.

Requer ao Chefe do Executivo que o setor competente preste informações sobre os valores liquidados por secretarias da Prefeitura Municipal nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e o orçado em 2018.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, que especifica, sobre os processos: na modalidade convite, em 25/04/2018 e homologação em 07/05/2018, contrato administrativo nº 069/2018, processo de licitação nº 133/2018, convite nº 010/2018; na modalidade pregão, em 26/06/2018 e homologação em 02/08/2018, ata de registro de preços nº 204/2018, processo de licitação nº 376/2018, pregão presencial nº 077/2018.

Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora Municipal de Cultura, Sra. Valquíria Silva Santos; ao Secretário Municipal de Educação, Profº. João Marques Gouvêa Neto; bem como a todos os professores da rede municipal de ensino envolvidos na realização do desfile de aniversário de 123 anos da nossa cidade de Guariba.

Autoriza a criação de crédito adicional, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.609.150,00 (Seiscentos e Nove Mil e Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz"

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi".

Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro".

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais), visando o atendimento de despesas de capital.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de tesoureiro municipal e de coordenador de patrimônio e arquivo público, assim como de mais uma vaga de terapeuta ocupacional, no quadro de servidores efetivos (QSE) da Prefeitura Municipal de Guariba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fusão da Secretaria Municipal de Administração Geral com a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que passa a se denominar como Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, e, sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, junto ao gabinete municipal, e dá outras providências.