Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2019
Processo: 36/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2019
Processo: 38/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2019
Processo: 40/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 20, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: 41/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.608.055,97 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - - |
Aprovado |