Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.874, DE 05/02/2015, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.060, DE 11/07/2017, VISANDO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO COM DESIGNAÇÃO ESPECÍFICA PARA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, ACRESCIDO PELO INCISO II, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 437.766,62 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE 1.020.500,00 (UM MILHÃO, VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

CRIA O “DIA DO PATRONO DA ESCOLA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 263.150,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, DO CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA; A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO DO TRABALHO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 786.786,32 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “MAMOR IGARASHI”, A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RESIDENCIAL: JARDIM JUSSARA, NA ZONA NORTE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “DR. LUIZ BARICHELLO NETTO”, À PRAÇA PÚBLICA ANEXA AO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ CONCEIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA VINICIUS MACHADO DA VEIGA”

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA R$ 550,00, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, QUE É PAGO, MENSALMENTE, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPAILIZADOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA