Resumo (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2020 - 19:00
Encerramento: 27/04/2020 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cassio Santa Cruz / PSDB
1º Secretário: Magna Rocha / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Calão - Galeto / PSDB
Cassio Santa Cruz / PSDB
Dr. Carósio / PSDB
Dr. Dayan / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Néia Guimarães / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo de Sa / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2020
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 73
Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Professor Rodolpho Corradine Filho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 66 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 77
Processo: 66/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 154 da Rua Francisco Lopreatto, na Vila Jordão.
Matéria não lida
3 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 74
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Professor Rodolpho Corradine Filho.
Aprovado
4 - Moção nº 6 de 2020
Autor: Calão - Galeto
Número de Protocolo: 75
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Mateus Roma.
Aprovado
5 - Moção nº 7 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 76
Processo: 7/2020
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Inocêncio Lopes, conhecido como Ninho.
Aprovado
6 - Moção nº 8 de 2020
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 78
Processo: 8/2020
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Heraldo Piza.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 1/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 2/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 20/2020
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 25/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PNAE ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Calão - Galeto / PSDB
Cassio Santa Cruz / PSDB
Dr. Carósio / PSDB
Dr. Dayan / MDB
Magna Rocha / CIDADANIA
Márcia Alves / MDB
Néia Guimarães / PSDB
Nivaldo / CIDADANIA
Paulo de Sa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 1/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 2/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 20/2020
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 25/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PNAE ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado