Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2020
Processo: 20/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2020
Processo: 25/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PNAE ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |