Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 443.479,42 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.101.923,88 (DOIS MILHÕES, CENTO E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 218.376,80 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O ARTIGO 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.951, DE 18/12/2003 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, COM RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS, EVITÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE INVESTIDURA DO EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA, PREVISTO NO ITEM 1, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº Nº 2.750 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |