Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à poda das árvores da área verde do Residencial Macaúbas, na Avenida João José Louzada.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à poda das árvores da Praça Abrão Bauab, localizada na Rua Paulista, no Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à roçagem do capim-colonião na Estrada Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella (Guariba–Motuca), na descida da árvore da Fazenda Boa Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incluir os funcionários do Conselho Tutelar na listagem de prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar no Ecoponto Municipal sanitários, bem como um espaço com pia/tanque, para que os funcionários que lá trabalham e os munícipes que o utilizam para fazer o descarte correto de entulhos possam higienizar-se com a lavagem das mãos, levando em conta o momento crítico que estamos vivenciando com a Covid-19.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar e restaurar a Rotatória do Residencial Santa Cruz.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar e ampliar a UBS "Joana Elcy Mangolini de Laurentiz", no Conjunto Habitacional "Aparecida Biccio do Amaral" (COHAB I).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar um ponto de ônibus coberto na Avenida Engenheiro Carlos Eduardo Tessari com a Rua Plínio Duarte Varella.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar e melhorar as sinalizações gráficas horizontais de trânsito, executadas sobre o pavimento das vias municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar melhorias na praça pública localizada na altura do número 827 da Avenida Maria Aparecida Albanez Gouvêa, no Residencial Planalto Verde, com reforma geral de bancos, calçadas, iluminação, quiosque, parquinho infantil ( playground), academia de ginástica ao ar livre, bem como seu ajardinamento.

Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que seja denominada Praça "Wilson Rodrigues Brandão" a praça existente no Residencial Planalto Verde.

Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Waldomiro José Santana.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Jubileu do Centro Social Comunitário Cristo Rei, que celebra na data de hoje, dia 19 de abril, 50 anos de importante atuação e serviços prestados em prol das crianças e adolescentes de Guariba.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996.

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III e V, ALINEA “a”, AMBOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.810 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI 2.425 – DE 29 DE ABRIL DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 169.344,58 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III e V, ALINEA “a”, AMBOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.810 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, ALTERADO PELO ARTIGO 3º DA LEI 2.425 – DE 29 DE ABRIL DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 169.344,58 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES