Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2021
Processo: 41/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.955,29 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: 45/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 818.750,00 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: 46/2021
Autor: Marcia Proteção Animal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 47 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 413.119,96 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: 48/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na altura do número 210 da Avenida Leonardo Luiz Voltarel, no Residencial Paineiras. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 187 de 2021
Processo: 187/2021
Autor: César Pinheiro
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da região central da cidade. A instalação de mais lixeiras, onde existe maior circulação de pedestres, tem o objetivo de eliminar ou mesmo o de minimizar a sujeira das ruas. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 188 de 2021
Processo: 188/2021
Autor: César Pinheiro
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma cobertura em frente a UBS “Vereadora Maria Pacífico De Migueli”, localizada na Rua 31 de Março, na Vila Amorim. O objetivo é abrigar as mais de dezenas de pessoas que lá permanecem até a abertura do referido posto de saúde. Como no próximo mês de setembro sempre é aguardado o início das chuvas, a medida irá beneficiar a todos que buscarem atendimento médico naquela unidade de saúde. Sendo esta indicação acatada pelo Executivo Municipal, a mesma benfeitoria também deve ser estendida aos demais postos de saúde de nossa cidade. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 189 de 2021
Processo: 189/2021
Autor: Jurandir Turmeiro
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza da piscina de contenção de águas pluviais e da área verde localizadas no cruzamento da Rua Castelo Branco com Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri (foto anexa), tendo em vista que a água parada está causando mau cheiro e os munícipes do bairro solicitaram tal procedimento. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 190 de 2021
Processo: 190/2021
Autor: Magna Rocha
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar o asfalto que está se desprendendo, localizado na altura do número 436 da Rua José Bosco, no Residencial Nelson Caporusso. - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção de Repúdio ao médico ortopedista Dr. Paulo Henrique José Cerqueira pelo péssimo atendimento que vem prestando à população guaribense. - |
Aprovado |