Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2021 - 19:00
Encerramento: 18/08/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Franciscati / MDB
Vice-Presidente: Andinho / PODEMOS
1º Secretário: Marcia Proteção Animal / MDB
2º Secretário: Paulo Da Sucata / PSL



Lista de Presença na Sessão
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PSL
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 41/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.955,29 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 45/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 818.750,00 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcia Proteção Animal
Processo: 46/2021
DISPÕE QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 413.119,96 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 48/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Andinho
Número de Protocolo: 212
Processo: 186/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na altura do número 210 da Avenida Leonardo Luiz Voltarel, no Residencial Paineiras.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 213
Processo: 187/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da região central da cidade. A instalação de mais lixeiras, onde existe maior circulação de pedestres, tem o objetivo de eliminar ou mesmo o de minimizar a sujeira das ruas.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: César Pinheiro
Número de Protocolo: 214
Processo: 188/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma cobertura em frente a UBS “Vereadora Maria Pacífico De Migueli”, localizada na Rua 31 de Março, na Vila Amorim. O objetivo é abrigar as mais de dezenas de pessoas que lá permanecem até a abertura do referido posto de saúde. Como no próximo mês de setembro sempre é aguardado o início das chuvas, a medida irá beneficiar a todos que buscarem atendimento médico naquela unidade de saúde. Sendo esta indicação acatada pelo Executivo Municipal, a mesma benfeitoria também deve ser estendida aos demais postos de saúde de nossa cidade.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Jurandir Turmeiro
Número de Protocolo: 215
Processo: 189/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à limpeza da piscina de contenção de águas pluviais e da área verde localizadas no cruzamento da Rua Castelo Branco com Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri (foto anexa), tendo em vista que a água parada está causando mau cheiro e os munícipes do bairro solicitaram tal procedimento.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Magna Rocha
Número de Protocolo: 216
Processo: 190/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar o asfalto que está se desprendendo, localizado na altura do número 436 da Rua José Bosco, no Residencial Nelson Caporusso.
Matéria não lida
13 - Moção nº 11 de 2021
Autor: Paulo Da Sucata
Número de Protocolo: 217
Processo: 11/2021
Moção de Repúdio ao médico ortopedista Dr. Paulo Henrique José Cerqueira pelo péssimo atendimento que vem prestando à população guaribense.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andinho / PODEMOS
Cassio Santa Cruz / PSDB
César Pinheiro / PSDB
Fabiano Da Bocha / MDB
Jurandir Turmeiro / CIDADANIA
Magna Rocha / CIDADANIA
Marcia Proteção Animal / MDB
Marquinhos Osti / PSDB
Paulo Da Sucata / PSL
Paulo de Sa / PSDB
Tiago Franciscati / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 41/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.955,29 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 45/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 818.750,00 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcia Proteção Animal
Processo: 46/2021
DISPÕE QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 413.119,96 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 48/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Aprovado