Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.377.105,76 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL,CENTO E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Processo: 61/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.657,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 148 de 2022
Processo: 148/2022
Autor: Paulo de Sa
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") no cruzamento da Rua Primo Roma com a Praça dos Trabalhadores, na Vila CECAP. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 149 de 2022
Processo: 149/2022
Autor: Marcia Proteção Animal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso a cadeirantes em toda extensão da Avenida Amadeu Mazzi, na Vila Rocca, pois é grande a distância de esquina a esquina do passeio público, sendo extremamente necessária a construção de rampas nos trechos intermediários. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais ("sarjetão") localizada no cruzamento da Avenida André Mazzeo Primo com a Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Residencial Nova Guariba. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia "José Corona", unindo a cidade ao Distrito Industrial "Francisco Carneiro D'Albuquerque" e ao Distrito Empresarial Governador "Mário Covas". - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) ao longo da Rua Tufic José Abimussi, que divide o Residencial Laurentiz e o Residencial Funichelli Santin. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças e idosos. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de um projeto de lei dispondo sobre a criação de pró-labore para os policiais militares de Guariba. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reajustar o valor da gratificação por desempenho da Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar de Guariba. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de que sejam criadas vagas de Atividades Delegadas ("Atividade Delegada Especial") para datas e eventos de interesse da Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida |
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| 11 |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o Centro de Cultura e Turismo de Guariba, na antiga estação ferroviária (depois estação rodoviária com o nome de Terminal Rodoviário "Vereador José Chartune"). - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja utilizado o Anfiteatro para uma ampliação e adequação do Centro de Fisioterapia da Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criada uma "Guarda Patrimonial". - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de uma Escola Municipal de Educação Básica no Residencial Mangolini. - |
Matéria lida |
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| 15 |
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja providenciado o Tombamento Patrimonial do prédio da Biblioteca Pública Municipal "Dr. José Sadalla". - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Jurandir Turmeiro
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento do cruzamento da Avenida Sargento Francisco Marques. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de concessão de Título de Utilidade Pública Municipal ao Rotary Club de Guariba. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Moção de Aplausos e Congratulações aos diretores de Cultura do Município, Luciano José Mendes e Alex Nascimento, A presente Moção tem por objetivo enaltecer o brilhante trabalho que ambos vêm desenvolvendo no Departamento de Cultura da Prefeitura de Guariba. - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Esportes do Município, Wagner Rogério Osti, o Ratinho (como é conhecido), por manter firme o propósito de “renascer” o esporte de Guariba, em suas diversas modalidades. - |
Aprovado |
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| 20 |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Idalina Juruce Costa (Sé da Farmácia Municipal), pelo ótimo trabalho que vem realizando junto à população guaribense. - |
Aprovado |
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| 21 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente do Rotary Club de Guariba, Sr. André Luiz Porto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaribense. - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pablo Ramires de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à educação guaribense. - |
Aprovado |
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| 23 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Fernando Cesar Moreira da Silva. - |
Aprovado |
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| 24 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Jorge Pinheiro Koren de Lima, Diretor-Presidente da Hapvida, pelos relevantes serviços prestados na área de assistência médica. Que se estendam estes votos à Consultora Sofia Virgínia Bauab e a toda equipe de nosso município. - |
Aprovado |